“Se faz necessário um debate sobre a harmonia entre os Poderes da República” [caption id="attachment_49158" align="alignnone" width="388"] Foto: Roque de Sá/Agência Senado[/caption] O senador Arolde de Oliveira registrou o Requerimento nº 1308/2020, pedindo que o Senado Federal realize uma sessão temática no plenário a fim de debater a Harmonia e Independência entre os Poderes da República Federativa do Brasil. A medida foi feita no dia 22 de julho,

Movimento Muda Senado publica carta aberta a favor da prisão em segunda instãncia O movimento Muda Senado divulgou uma carta aberta ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, defendendo a prisão em segunda instância, nessa terça-feira (5). Tendo o senador Arolde de Oliveira como um de seus integrantes, o movimento promoveu um abaixo assinado no Senado Federal que já teve a adesão de 41 senadores. Segue

Redistribuição de royalties pode retirar R$ 70 bilhões do RJ, segundo a ANP A Agência Nacional do Petróleo (ANP) revelou nessa segunda-feira (20) que o Estado do Rio de Janeiro e os municípios podem perder cerca de R$ 70 bilhões em cinco anos, caso o STF aprove a lei que prevê a redistribuição dos royalties do petróleo. A previsão foi comunicada em reunião com o senador Arolde de

Em defesa da vida, Arolde participa de seminário sobre descriminalização do aborto [caption id="attachment_48264" align="alignnone" width="1024"] A chegada de Arolde de Oliveira no seminário[/caption] A Câmara dos Deputados e o Senado Federal realizaram na quarta-feira (30) uma audiência pública, sediando o seminário conjunto entre as duas instituições, para discussão da descriminalização do aborto no Brasil. O objeto central foi a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº

Lava Jato continua após morte de Zawaski [caption id="attachment_47510" align="alignnone" width="640"] Presidente do STF, Cármem Lucia, autorizou equipe juízes auxiliares a continuarem o trabalho na operação[/caption] A ministra e presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármem Lucia, autorizou que os juízes auxiliares do ministro Teori Zawaski continuem trabalhando na coleta de delações premiadas de pessoas relacionadas à Odebrecht, na Operação Lava Jato. Os

Decisão do STF favorece servidores [caption id="attachment_47492" align="alignnone" width="567"] A presidente do STF, Cármem Lucia, deu parecer que impede a União de bloquear verba do RJ[/caption] Mais uma vitória para os servidores estaduais fluminenses. Diante da possibilidade da União bloquear R$ 192 milhões de reais dos cofres do estado do Rio de Janeiro, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra

Lava Jato: Decisão de Zavascki só aumentou a sensação de impunidade aos corruptos [caption id="attachment_45242" align="alignnone" width="1800"] Arolde criticou duramente a decisão que "cria uma enorme desconfiança aos brasileiros". (Foto: Luis Macedo)[/caption] O deputado federal Arolde de Oliveira criticou do plenário da Câmara dos Deputados nessa quarta-feira a decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou na última segunda-feira, 19, a libertação imediata de todos os

Retrospectiva 2013: Arolde lamenta postura de colegas que envergonharam a Casa   [caption id="attachment_44372" align="alignnone" width="1800"] Arolde relembra casos do Mensalão, Natan Donadon e Marco Feliciano em retrospectiva (Fotos: Gustavo Lima)[/caption] "Impossível entender o absurdo". Com essa frase, o deputado federal Arolde de Oliveira subiu à tribuna da Câmara dos Deputados para criticar a postura dos colegas em alguns episódios que marcaram o ano de 2013.

PEC dos Jornalistas: Supremo exige diploma extinto pelo próprio órgão [caption id="attachment_44122" align="alignnone" width="2136"] Arolde de Oliveira considerou hilariante a exigência de diploma para concurso ao STF. (Foto: Heleno Rezende)[/caption] Um simples edital de concurso público com vagas de jornalista para o Supremo Tribunal Federal, em Brasília, expôs uma enorme incoerência para a instituição. Para as vagas de jornalistas, com salários em torno de R$

“O Brasil não entende e vai reagir”, protesta Arolde sobre o Mensalão [caption id="attachment_43751" align="alignnone" width="4256"] "A nação vai pronunciar", disse o deputado Arolde de Oliveira sobre a votação que reabriu o processo do Mensalão. (Foto: Arquivo Câmara)[/caption] O voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello que aceitou os embargos infringentes de 12 dos 25 condenados pelo esquema do Mensalão foi recebido com

Arolde: Absolvição de Donadon é uma vergonha para a Câmara dos Deputados [caption id="attachment_43344" align="alignnone" width="635"] Donadon mostra marca das algemas para colegas parlamentares no plenário da câmara (Foto: Pedro Ladeira)[/caption] Condenado pela mais alta corte do país, o Supremo Tribunal Federal (STF), a mais de 13 anos de prisão pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, expulso do seu partido, o PMDB,

Câmara aprova PEC das Defensorias Públicas [caption id="attachment_42757" align="alignnone" width="4256"] Arolde representou o voto de seu partido, o PSD, no Plenário da Câmara dos Deputados (Foto: Arquivo Câmara)[/caption] Impulsionado pelo público nas tribunas, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em 2º turno, na última terça-feira, 16, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 207/12, do Senado, que confere autonomia funcional

STF julga ação contra projeto que inibe novos partidos [caption id="attachment_42332" align="alignnone" width="640"] Arolde defende lei que inibe criação de novos partidos[/caption] Uma mudança no sistema partidário está perto de acontecer, mas ela depende da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O órgão irá decidir na tarde desta quarta-feira, 12, se libera ou não a votação, no Senado, do projeto de lei que inibe

Dois pesos e duas medidas na Justiça Brasileira [caption id="attachment_41421" align="aligncenter" width="1800"] Arolde de Oliveira considerou incoerente a forma com que a Justiça procedeu nos casos Marcos Pereira e José Genoíno (Gustavo Lima/Agência Câmara)[/caption] No início do mês de maio, no Rio de Janeiro, o pastor Marcos Pereira foi preso por ser suspeito de estupro. O líder religioso foi encaminhado para a penitenciária

Indicação de constitucionalista ao STF divide opiniões no Legislativo [caption id="attachment_41341" align="alignnone" width="2896"] Arolde está reticente sobre a indicação de Luís Roberto Barroso[/caption] A indicação do advogado Luís Roberto Barroso para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) provocou polêmicas no Poder Legislativo. Muito se deve ao fato de o jurista, especialista em direito constitucional, ser a favor das legalizações da união

Congresso suspende votação de MP dos royalties para educação até decisão do STF Arolde concordou com a suspensão da votação da MP (Arquivo) A Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 592/12, que destina os royalties de petróleo para a educação, decidiu suspender a votação da proposta até que o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifeste sobre a suspensão da distribuição dos recursos. Membro do

MP que destina royalties para a educação não tem validade legal Em reunião da Comissão Mista do Congresso Nacional que debate a Medida Provisória 592/12, que destina 100% dos royalties de petróleo para a educação, o deputado Arolde de Oliveira afirmou que a proposta pode não ter validade legal.  Arolde explicou que certos aspectos tratados pela medida, como o rateamento das receitas,  estão em análise pelo

Quem vai pagar a conta? (Foto: Jorge Mesquita/Estadão Conteúdo) A nova lei de partilha dos royalties do petróleo não é justa, dizem os parlamentares dos Estados produtores. E uma tragédia ambiental que vem assolando a costa paulista dá razão às suas reclamações. Um vazamento de óleo combustível na cidade litorânea de São Sebastião, em São Paulo, casou danos naturais irreversíveis

Arolde comemora: “Ganhamos o primeiro round dos royalties” Em mais uma batalha pelos royalties do petróleo, vitória para os Estados produtores. Atendendo a uma ação de inconstitucionalidade (Adin) protocolada, primeiramente, pelo Governo do Rio e depois pelos Estados do Espírito Santo e São Paulo, a ministra do Superior Tribunal Federal (STF) Carmém Lúcia suspendeu, na noite de segunda-feira, 18, em caráter liminar, a

“Vai ser uma briga boa”: Governos do RJ e ES vão ao STF contra nova lei dos royalties Na luta pelos royalties do petróleo, não há tempo a perder. Por isso, os governadores do Rio, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, protocolaram, na manhã desta sexta-feira, 15, no Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações de inconstitucionalidade contra a nova lei de distribuição dos royalties do petróleo, promulgada pela presidente Dilma Rousseff