Quem vai pagar a conta?
(Foto: Jorge Mesquita/Estadão Conteúdo) A nova lei de partilha dos royalties do petróleo não é justa, dizem os parlamentares dos Estados produtores. E uma tragédia ambiental que vem assolando a costa paulista dá razão às suas reclamações. Um vazamento de óleo combustível na cidade litorânea de São Sebastião, em São Paulo, casou danos naturais irreversíveis […]
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| (Foto: Jorge Mesquita/Estadão Conteúdo) |
O Ministério Público de São Paulo instaurou inquérito para apurar os danos ambientais causados pelo vazamento do óleo combustível. A Petrobrás foi multada em R$ 10 milhões pela Companhia Ambiental do Estado (Cetesb), mas prometeu recorrer. A empresa informou também que o vazamento foi de 22 barris de óleo – cada barril possui 160 litros.
O acidente ambiental fez voltar à tona a nova lei dos royalties, suspensa no Congresso Nacional. Segundo a lei, o dinheiro dos royalties – uma compensação financeira pelos danos causados com a extração de petróleo – será dividido entre todos os estados da União, sejam produtores ou não. Os parlamentares do Rio, entre eles o deputado Arolde de Oliveira (RJ), impediram temporariamente que a nova lei entrasse em vigor, alegando inconstitucionalidade no STF. “Os estados produtores ganharam apenas o primeiro round dos royalties”, disse Arolde, lembrando que os estados não produtores devem recorrer. Em caso de novo desastre ambiental, haverá ajuda desses estados?
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