Redistribuição de royalties pode retirar R$ 70 bilhões do RJ, segundo a ANP A Agência Nacional do Petróleo (ANP) revelou nessa segunda-feira (20) que o Estado do Rio de Janeiro e os municípios podem perder cerca de R$ 70 bilhões em cinco anos, caso o STF aprove a lei que prevê a redistribuição dos royalties do petróleo. A previsão foi comunicada em reunião com o senador Arolde de

Câmara derruba PEC 37 e aprova dois projetos [caption id="attachment_42557" align="alignnone" width="597"] (Layzer Tomaz/Agência Câmara)[/caption] A voz do povo se fez ouvir e refletiu na Câmara dos Deputados, que derrubou, nesta terça-feira, 25, em Brasília, a PEC 37. Com 430 votos contra e 9 a favor – com duas abstenções – a proposta de emenda constitucional foi enterrada junto com a polêmica que

MP que destina royalties para a educação não tem validade legal Em reunião da Comissão Mista do Congresso Nacional que debate a Medida Provisória 592/12, que destina 100% dos royalties de petróleo para a educação, o deputado Arolde de Oliveira afirmou que a proposta pode não ter validade legal.  Arolde explicou que certos aspectos tratados pela medida, como o rateamento das receitas,  estão em análise pelo

Arolde comemora: “Ganhamos o primeiro round dos royalties” Em mais uma batalha pelos royalties do petróleo, vitória para os Estados produtores. Atendendo a uma ação de inconstitucionalidade (Adin) protocolada, primeiramente, pelo Governo do Rio e depois pelos Estados do Espírito Santo e São Paulo, a ministra do Superior Tribunal Federal (STF) Carmém Lúcia suspendeu, na noite de segunda-feira, 18, em caráter liminar, a

“Vai ser uma briga boa”: Governos do RJ e ES vão ao STF contra nova lei dos royalties Na luta pelos royalties do petróleo, não há tempo a perder. Por isso, os governadores do Rio, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, protocolaram, na manhã desta sexta-feira, 15, no Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações de inconstitucionalidade contra a nova lei de distribuição dos royalties do petróleo, promulgada pela presidente Dilma Rousseff

Encontro em Macaé debate derrubada do veto aos royalties do petróleo O deputado federal Arolde de Oliveira participou de um almoço com o vice-governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, no hotel-fazenda Trapiche, em Macaé, no Norte Fluminense, neste sábado, 9. O encontro contou com a presença de diversas autoridades como a prefeita de Angra dos Reis, Conceição Rabha, e o Secretário da Casa Civil do Município

Votação dos royalties escancara o enfraquecimento dos Estados da Federação O Congresso Nacional derrubou na íntegra o veto da presidente Dilma Rousseff que mantinha a regra de distribuição de royalties do petróleo entre os Estados e municípios para os contratos já existentes, informou a Secretaria Geral da Mesa do Congresso, após encerrada a contabilização dos votos. A votação começou na noite da quarta-feira e foi

Bancadas do RJ e ES se retiram da votação do veto aos royalties Em mais uma sessão marcada por ânimos exaltados e atropelos ao regimento interno e à Constituição, o Congresso se reuniu para votar os vetos presidenciais à Lei dos Royalties do Petróleo. O resultado da votação será anunciado pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros ás 14h. O deputado federal Arolde de Oliveira e toda a

Votação sobre vetos à lei dos royalties é adiada para esta quarta Deputado Arolde (ao centro) na reunião da bancada do RJ O Congresso transferiu para esta quarta-feira, 6, a votação sobre os vetos da presidente Dilma Rousseff à lei que altera a forma como os royalties do petróleo são distribuídos entre estados e municípios. Os royalties são valores pagos pelas empresas de petróleo para compensar os

Em reunião do PSD, Arolde busca impedir votação dos royalties A bancada do PSD se reuniu na tarde desta terça-feira, 5, em Brasília, na Câmara dos Deputados, para definir a estratégia adotada para a votação do vetos dos Royalties do petróleo, que acontece daqui a pouco, às 19h. Vice-presidente do partido na Câmara, o deputado federal Arolde de Oliveira pediu a palavra na reunião para

Congresso vota veto à Lei dos Royalties nesta terça Os vetos à Lei dos Royalties (12.734/12) serão votados pelo Congresso nesta terça, 5, às 19 horas. Em seguida, se possível na mesma sessão, os parlamentares votarão o Orçamento de 2013 (PLN 24/12). A decisão dos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, foi tomada depois que o Supremo Tribunal Federal

Arolde sobre os vetos: “Nós fazemos as leis e não cumprimos” “Nós fazemos as leis e não cumprimos”. Foi assim que o deputado Arolde de Oliveira encerrou seu discurso do Plenário, nesta quarta-feira, 27, sobre os milhares de vetos parados no Congresso Nacional. O parlamentar demonstrou insatisfação com o esforço de alguns companheiros da Câmara que tentam impedir a votação dos vetos em ordem cronológica, após

Discussão dos Royalties deve ser decidida ainda no primeiro semestre Um tema que agitou o Congresso Nacional no final de 2012 foi a nova regra de partilha dos royalties do petróleo explorado em subsolo nacional. Enquanto a maioria do Congresso tentava engendrar maneiras para que o PL 5938/2012 que define o novo sistema de partilha fosse aprovado na sua redação final, as bancadas dos estados

Arolde concede entrevista especial sobre o projeto de lei dos royalties do petróleo A votação dos vetos da Presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei dos royalties do petróleo (PL 12.734/12), no Congresso Nacional, foi adiada para o ano que vem. Com interferência do deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ), a vice-presidente da Câmara, a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), atendeu a uma questão de ordem levantada por ele

Questão de Ordem do Deputado Arolde de Oliveira impede votação dos royalties A sessão do Congresso Nacional que iria apreciar os mais de três mil vetos para conseguir aprovar a Lei dos Royalties do Petróleo foi suspensa pela vice-presidente da Câmara, Deputada Rose de Freitas. A parlamentar acatou o pedido de Questão de Ordem levantado pelo Deputado Federal Arolde de Oliveira, que alegou que havia duplicidade das

"Vamos ao STF", convoca Arolde após pedido de urgência aprovado na Câmara O erro iminente aconteceu. Nesta quarta-feira, 12, em uma sessão com ânimos exaltados e muito tumultuada, foi votado o requerimento de urgência contra os vetos da presidente Dilma ao Projeto de Lei 12.734/12 que redistribui os royalties do petróleo. Entretanto, a sessão pode ser anulada com um recurso no Supremo Tribunal Federal, como anunciou o

Dilma sanciona royalties com vetos e garante receita prevista para o Rio A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, o projeto que muda as regras de distribuição dos royalties do petróleo. Dilma vetou o artigo terceiro integralmente para resguardar os contratos já estabelecidos. A presidente também corrigiu o erro na distribuição dos recursos dos royalties, que somava 101% em 2017. As novas regras de distribuição dos royalties

Autoridades do interior fluminense visitam Arolde de Oliveira No dia seguinte após o apoio do Deputado Arolde de Oliveira à caminhada dos Royalties do Petróleo, o parlamentar recebeu a visita do futuro Deputado Federal Eurico Júnior, que ocupará a vaga do prefeito eleito da cidade de Macaé, Doutor Aluízio (PV), no Norte Fluminense, também conhecida como a capital do petróleo brasileiro. Juntamente com

"Veta, Dilma" reúne mais de 200 mil pessoas na Cinelândia O povo do Rio de Janeiro viveu um momento histórico nesta segunda-feira, 26. A passeata que reivindica o veto da presidente Dilma Rousseff à nova divisão dos royalties do petróleo reuniu mais de 200 mil pessoas na Cinelândia, no Centro do Rio. O Deputado Federal Arolde de Oliveira se uniu a políticos, artistas e diversos setores da

Arolde de Oliveira lamenta decisão da Câmara sobre os royalties Os protestos e campanhas no twitter não bastaram ao deputado Arolde de Oliveira. Na última quarta-feira, 7, o parlamentar subiu ao plenário da Câmara dos Deputados para lamentar a decisão que redefiniu a distribuição dos royalties do petróleo. "Eu lamento muito que essa decisão tenha sido tomada dessa forma", disse o parlamentar. Para o Deputado