Arolde de Oliveira propõe guia às pessoas com deficiência visual em supermercados [caption id="attachment_48972" align="alignnone" width="956"] Senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ). Foto: Pedro França/Agência Senado[/caption] O senador Arolde de Oliveira deu entrada no Projeto de Lei nº 3474/2019, para obrigar os supermercados, hipermercados e atacadistas a oferecer gratuitamente assistência de guia às pessoas com deficiência visual, com treinamento específico para prestar esse serviço, a quem conduzir o consumidor

Arolde rejeita PL que modificaria indenização a quem processa meios de comunicação O deputado federal apresentou seu relatório que rejeitou o projeto de lei 4.464/16 durante a última reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no dia 23 de maio. A proposta modificaria a indenização a quem processa meios de comunicação. "O PL O projeto de lei ao tratar de lei que não se

Arolde propõe lei que agiliza a recuperação de bens roubados e pessoas perdidas Arolde de Oliveira apresentou à Câmara dos Deputados o projeto de lei nº 9.475/2018, o qual visa agilizar a entrega de bens roubados por meliantes e recuperados pela polícia, e também a entrega de pessoas perdidas a seus familiares. A lei é importante porque atualmente galpões das polícias, guardas municipais e outros órgãos encontram-se lotados

Educação Domiciliar ganha apoio de Arolde: “Fui educado em casa” [caption id="attachment_45913" align="alignnone" width="960"] Deputado Arolde de Oliveira recebe membros da ANEL em seu gabinete em Brasília (Foto: Assessoria)[/caption] Está na pauta da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados o projeto de lei 3179/2012 que institui no Brasil o ensino domiciliar. Vista como alternativa viável e que deve ser respeitada pelas instituições de ensino,

Culpa gravíssima aumenta pena de quem dirige alcoolizado [caption id="attachment_45905" align="alignnone" width="3216"] Membro titular da Comissão de Viação e Transportes, Arolde quer mais rigor pra quem pratica rachas (Foto: Cláudio Araújo)[/caption] A Câmara analisa o Projeto de Lei 7623/14, do deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ), que aumenta de 4 para 10 anos a pena máxima para o crime de homicídio culposo na direção

Deputados pró-vida apresentam novo Projeto de Lei do Nascituro [caption id="attachment_45870" align="alignnone" width="682"] Arolde assina Projeto de Lei para manter vivo Estatuto do Nascituro (Foto: Assessoria)[/caption] Os deputados federais Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Alberto Filho (PMDB/MA) e Aníbal Gomes (PMDB/CE) apresentaram na última quarta-feira, 19, o projeto de lei 8116/2014 que trata do Estatuto do Nascituro. A proposta segue o mesmo texto do Estatuto

Proposta de Arolde foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Seguridade Social e Família [caption id="attachment_45840" align="alignnone" width="3216"] Projeto de Arolde agora segue Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). (Foto: Jorge Ribeiro)[/caption] Os aparelhos de rádio e televisão poderão se tornar mais acessíveis para pessoas com audição reduzida. O Projeto de Lei 7.033/06, que obriga os fabricantes a disponibilizar modelos com saídas de áudio compatíveis com fones

Projeto quer unificar todo o cadastro de médicos e remédios do SUS [caption id="attachment_45762" align="alignnone" width="3216"] Indicação ao Poder Executivo será analisada pelo Presidente da Casa. (Foto: Gustavo Lima)[/caption] Imagine você saber exatamente qual será o médico que pode atendê-lo na unidade de saúde mais próxima de sua casa? Ou melhor: caso você precise de um remédio saber exatamente em qual local ele está no estoque? E

Projeto quer criar “Culpa Gravíssima” para quem pratica rachas [caption id="attachment_45291" align="alignnone" width="3264"] Deputado Arolde de Oliveira entrega Projeto de Lei que cria Culpa Gravíssima no CTB. (Foto: Bruno Soares)[/caption] Uma contradição nas novas alterações feitas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) pela Lei 12971 desse ano motivou o deputado federal Arolde de Oliveira dar entrada em um novo projeto de Lei na Câmara

Agentes de saúde comunitária terão piso salarial de R$1.014 [caption id="attachment_45207" align="alignnone" width="620"] Líder do PSD, Arolde de Oliveira apresenta o voto do partido no Plenário. (Foto: Cláudio Araújo)[/caption] “Estamos fazendo justiça. Os agentes estão inseridos nas comunidades levando alento e orientação na área em que há maior desgaste nesse país, que é a saúde”. A afirmação foi feita pelo deputado Arolde de Oliveira

Projeto de Arolde obriga divulgação de mensagens de combate à exploração sexual [caption id="attachment_44534" align="alignnone" width="620"] Arolde em atuação na Comissão de Ciência e Tecnologia[/caption] Emissoras de rádio e televisão, inclusive por assinatura, poderão ser obrigadas a transmitir mensagens de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes antes e após a exibição de programação que apresente conteúdo com apelo sexual. A proposta é do deputado Arolde

Deputado quer suspender norma do CNJ que regulou a união civil gay [caption id="attachment_44460" align="alignnone" width="3216"] "Os representantes do povo que fazem leis são os deputados e não o CNJ", argumenta Arolde (Foto: Agência Câmara)[/caption] O deputado federal Arolde de Oliveira é autor do Projeto de Decreto Legislativo (PDC 871/2013) que tem a intenção de sustar a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, em maio

Cuiabá-Santarém recebe o nome de militar que a construiu [caption id="attachment_42357" align="alignnone" width="2896"] Deputado ficou satisfeito com a aprovação da lei que homenageou Coronel e o exército[/caption] Foi aprovado nesta quarta-feira, 12, na Câmara dos Deputados, pela Comissão de Viação e Transportes, o projeto de lei 4618/2012, que visa a dar o nome de "Rodovia Coronel José Meirelles" ao trecho da rodovia BR-163 conhecido

Projeto incentiva participação feminina nas eleições O deputado Arolde de Oliveira incentiva uma divisão igualitária entre os sexos masculino e feminino na lista de candidatos do partido ou coligação. O projeto já está pronto para pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. De acordo com o texto de Arolde, cada partido poderá registrar candidatos para

Procuradoria de São Paulo quer tirar "Deus seja Louvado" das cédulas de dinheiro. "Deus Seja Louvado" pode ser extinto A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), de São Paulo, encaminhou o pedido à Justiça Federal para a retirada da expressão “Deus seja louvado” das cédulas de dinheiro. A tentativa não é inédita e os argumentos utilizados é que o Estado brasileiro é laico e não deve estar