Agências reguladoras devem ser independentes [caption id="attachment_48639" align="alignnone" width="660"] Em pronunciamento, à bancada, senador Arolde de Oliveira. (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)[/caption] A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal debateu o projeto de lei do Senado 317 de 2018, na quarta-feira (20). O texto cria incentivos para a diminuição do desperdício de água tratada em sua distribuição. Durante o

Arolde de Oliveira é nomeado Secretario de Estado de Trabalho e Renda [caption id="attachment_46029" align="alignnone" width="5000"] Arolde de Oliveira (à direita) com todos os Secretários de Estado da equipe do Governador Pezão (ao centro). (Foto: Divulgação)[/caption] Arolde de Oliveira é o Secretário Estadual de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro. Eleito deputado federal em 2014 com cinquenta e cinco mil votos, o engenheiro de formação, assumiu

Exército promove café com parlamentares para Orçamento de 2014 [caption id="attachment_44014" align="alignnone" width="3888"] General Enzo Peri (esq) e deputado Arolde de Oliveira no Café da manhã em Brasília. (Foto: Ledison Costa)[/caption] Na manhã da última quinta-feira, 10, o Comandante do Exército, General de Exército Enzo Martins Peri, realizou um café da manhã com deputados e senadores em Brasília, capital federal. O evento serviu para

No primeiro turno, Câmara aprova PEC do Orçamento Impositivo [caption id="attachment_43029" align="alignnone" width="1297"] Fonte: Jornal O tempo[/caption] A Câmara dos Deputados aprovou na última terça, 14, em primeiro turno, a PEC do Orçamento Impositivo para emendas (PEC 565/2013). O texto principal recebeu 378 votos favoráveis e tornará obrigatória a execução de programações relacionadas às emendas parlamentares individuais. Atualmente, o governo aplica os recursos da

Votação do Orçamento Impositivo é adiada para a próxima terça-feira [caption id="attachment_42954" align="alignnone" width="620"] "Mudança necessária", classificou Arolde sobre a sua emenda que entrou no texto final. "Diminuiu o poder de barganha do Governo". (Foto: Cláudio Araújo)[/caption] A votação do Orçamento Impositivo (PECs 565/06) foi adiada para a próxima terça-feira, 13. Segundo os parlamentares, deve haver um intervalo de dois dias entre a votação na

Para 2013, Congresso deve rever a ação das Medidas Provisórias As Medidas Provisórias (MP) são um instrumento do Poder Executivo para executar ações de urgência para serem apreciadas pelos deputados e senadores do Poder Legislativo. Elas têm força de lei e vigência imediata. Perdem a eficácia se não convertidas em lei pelo Congresso Nacional em até sessenta dias. Atualmente, entretanto, as MPs têm interferido diretamente