Comissão da Câmara aprova Estatuto do Nascituro [caption id="attachment_42234" align="alignnone" width="690"] Pesquisa feita pela Câmara mostra aprovação popular do projeto de Lei do Nascituro (Secretaria de Comunicação Social da Câmara)[/caption] A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou na última quarta-feira, 5, substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 478/2007 que estabelece o Estatuto do Nascituro e prevê, entre outros pontos, o

Marcha contra o aborto reúne centenas de pessoas em Brasília [caption id="attachment_42239" align="alignnone" width="620"] Manifestantes participam da concentração para a Marcha pela Vida Contra o Aborto em Brasília (Foto: Rafaela Céo/G1)[/caption] Centenas de manifestantes fizeram uma passeata na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para protestar contra a legalização do aborto. A 6ª Marcha Nacional pela Vida ocorreu na última terça-feira, 4, devido à proximidade da

Arcebispo Dom Orani e Arolde se reúnem com força-tarefa contra o aborto [caption id="attachment_42162" align="aligncenter" width="3264"] A cantora Elba Ramalho participou do encontro. (Divulgação)[/caption] No último dia 29, o deputado Arolde de Oliveira participou de uma reunião com o Arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta, representantes de outras religiões e de entidades que militam em defesa da vida. A pauta: a descriminalização do aborto no

Dois pesos e duas medidas na Justiça Brasileira [caption id="attachment_41421" align="aligncenter" width="1800"] Arolde de Oliveira considerou incoerente a forma com que a Justiça procedeu nos casos Marcos Pereira e José Genoíno (Gustavo Lima/Agência Câmara)[/caption] No início do mês de maio, no Rio de Janeiro, o pastor Marcos Pereira foi preso por ser suspeito de estupro. O líder religioso foi encaminhado para a penitenciária

CNJ não tem poder para obrigar o casamento gay [caption id="attachment_40361" align="alignnone" width="500"] Resolução do órgão é considerada inconstitucional e abuso de poder (Divulgação)[/caption] O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução, na última semana, que obriga os cartórios de todo o país a realizarem o casamento de pessoas do mesmo sexo. A medida gerou uma nova polêmica sobre o assunto e foi

Evangélicos são obstáculo à esquerda radical do PT [caption id="attachment_15646" align="aligncenter" width="300"] Arolde condena postura do PT contra os evangélicos (Agência Câmara)[/caption] Reforma do Código Penal, Plano Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH-3), PLC 122 e agora a baderna impedindo o funcionamento da Comissão de Direitos Humanos. Estes fatos não são isolados, na opinião do deputado Arolde de Oliveira. Para ele há um

Evangélicos e a política: como o jovem deve se posicionar? Nos últimos meses diversos temas têm colocado a igreja evangélica no centro do debate político nacional. Por isso, no último sábado, 20, a PIB do Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste do Rio, promoveu uma mesa de debates sobre o posicionamento dos jovens cristãos na política. Aborto, Legalização das Drogas, Estado Laico e os símbolos

Manifestação promete reunir todos os segmentos evangélicos em Brasília Nesta quarta-feira, 10, diversas lideranças evangélicas estiveram reunidas no Café com os Pastores promovido pelo Conselho de Ministros Evangélicos do Estado do Rio de Janeiro - COMERJ, presidido pelo Pr. Silas Malafaia. O evento aconteceu na sede da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, na Penha, , na zona norte do Rio de Janeiro, e

Presidente da Câmara deve garantir funcionamento da Comissão de Direitos Humanos O deputado Arolde de Oliveira (RJ) criticou a decisão do presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), de reunir o colégio de líderes e tentar interferir na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH).  Para ele, a função da Casa é garantir o funcionamento do colegiado, atualmente interrompido por protestos contra a eleição do

Induzir o paciente ao aborto também deve ser crime, propõem parlamentares O aborto no Brasil é considerado crime, entretanto, o ensino de um método abortivo é considerado contravenção. A lei não prevê penas específicas para quem induz a gestante à prática do aborto. Entretanto, um projeto de lei (PL 5069/2013) de coautoria do deputado federal Arolde de Oliveira pretende uma pena de quatro a oito anos

Comissão de Direitos Humanos ou Desumanos? Um fato político de extrema importância ocorrido na Câmara dos Deputados foi a eleição legítima do Deputado Marco Feliciano como presidente da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Minorias da Casa. Fico a pensar sobre a situação de extrema baixaria a que chegou a Câmara a ponto de permitir a não realização da eleição do

Batistas preparam Manifesto contra o Projeto da Reforma do Código Penal O projeto de Lei 236/2012 sobre a Reforma do Código Penal continua sendo bastante criticado. Depois da OAB, Emerj, IBCCrim e diversas autoridades jurídicas e religiosas mostrarem seu repúdio à proposta, agora é a vez dos batistas. Reunidos em função da 93ª assembleia da Convenção Batista Brasileira, em Aracaju, no Sergipe, a Ordem dos Pastores

A nova tentativa de legalizar o Aborto no Brasil [caption id="attachment_42688" align="alignnone" width="965"] Peça o seu DVD informativo no e-mail aroldedeoliveira@aroldedeoliveira.com.br[/caption] O aborto é uma prática considerada crime no Brasil, por ser um atentado à vida humana, como qualquer outro tipo de homicídio. Entretanto, há algum tempo estamos lutando contra uma corrente que busca legalizar o aborto no Brasil, colocando em risco o futuro

Milhares protestam contra casamento gay em Paris Com a participação de jovens, idosos e famílias inteiras, boa parte de caravanas do interior do país, milhares de franceses marcharam no último domingo, 13, nas ruas de Paris para protestar contra um projeto de lei do governo do presidente François Hollande que autoriza o casamento gay e permite que casais de pessoas do mesmo

Dia Nacional de Valorização da Família entra de vez no calendário em 2013 Publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 17 de maio do ano passado, pela Lei nº 12.647, o Dia Nacional de Valorização da Família acontece, a partir de então, a cada dia 21 de outubro. O intuito principal foi o de chamar a atenção da sociedade, governos e responsáveis políticos para a importância da

Parlamentares assinam requerimento para CPI do Aborto O Deputado Federal Arolde de Oliveira assinou na última terça-feira, 11, o requerimento pedindo a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a existência de interesses e financiamentos internacionais para promover a legalização do aborto no Brasil, prática tipificada como crime no atual  Código Penal Brasileiro em seus artigos 124 e 127.

Reunião na Câmara discute Reforma do Código Penal A Frente Parlamentar Evangélica realiza nesta quinta-feira, 29, na Câmara dos Deputados, um encontro para discutir, entre outros pontos, as principais polêmicas da Reforma do Código Penal. O encontro reúne parlamentares e juristas. A programação está marcada para o Auditório Freitas Nobre, entre os participantes confirmados está o chanceler da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Dr. Augustus

Senado suspende a tramitação do Novo Código Penal A tramitação do projeto de lei do novo Código Penal está suspensa no Congresso Nacional para aprofundamento dos debates e maior exame da matéria. A suspensão não arquiva a matéria, apenas elimina os prazos regimentares para a pauta ser votada. O deputado Arolde de Oliveira esteve na linha de frente para impedir a aprovação do

Sarney garante aborto e outras polêmicas fora do Código Penal O presidente do Senado, José Sarney, enviou uma carta a todos líderes da Frente Parlamentar Evangélica garantindo que os pontos polêmicos que ferem os valores morais, éticos e, principalmente, cristãos, serão amplamente discutidos na Reforma do Código Penal. No documento, Sarney afirma que o projeto deverá ir à Comissão de Constituição de Justiça do Senado,