MP que destina royalties para a educação não tem validade legal Em reunião da Comissão Mista do Congresso Nacional que debate a Medida Provisória 592/12, que destina 100% dos royalties de petróleo para a educação, o deputado Arolde de Oliveira afirmou que a proposta pode não ter validade legal.  Arolde explicou que certos aspectos tratados pela medida, como o rateamento das receitas,  estão em análise pelo

Encontro em Macaé debate derrubada do veto aos royalties do petróleo O deputado federal Arolde de Oliveira participou de um almoço com o vice-governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, no hotel-fazenda Trapiche, em Macaé, no Norte Fluminense, neste sábado, 9. O encontro contou com a presença de diversas autoridades como a prefeita de Angra dos Reis, Conceição Rabha, e o Secretário da Casa Civil do Município

Votação dos royalties escancara o enfraquecimento dos Estados da Federação O Congresso Nacional derrubou na íntegra o veto da presidente Dilma Rousseff que mantinha a regra de distribuição de royalties do petróleo entre os Estados e municípios para os contratos já existentes, informou a Secretaria Geral da Mesa do Congresso, após encerrada a contabilização dos votos. A votação começou na noite da quarta-feira e foi

Votação sobre vetos à lei dos royalties é adiada para esta quarta Deputado Arolde (ao centro) na reunião da bancada do RJ O Congresso transferiu para esta quarta-feira, 6, a votação sobre os vetos da presidente Dilma Rousseff à lei que altera a forma como os royalties do petróleo são distribuídos entre estados e municípios. Os royalties são valores pagos pelas empresas de petróleo para compensar os

Congresso vota veto à Lei dos Royalties nesta terça Os vetos à Lei dos Royalties (12.734/12) serão votados pelo Congresso nesta terça, 5, às 19 horas. Em seguida, se possível na mesma sessão, os parlamentares votarão o Orçamento de 2013 (PLN 24/12). A decisão dos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, foi tomada depois que o Supremo Tribunal Federal

Arolde concede entrevista especial sobre o projeto de lei dos royalties do petróleo A votação dos vetos da Presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei dos royalties do petróleo (PL 12.734/12), no Congresso Nacional, foi adiada para o ano que vem. Com interferência do deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ), a vice-presidente da Câmara, a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), atendeu a uma questão de ordem levantada por ele

"Vamos ao STF", convoca Arolde após pedido de urgência aprovado na Câmara O erro iminente aconteceu. Nesta quarta-feira, 12, em uma sessão com ânimos exaltados e muito tumultuada, foi votado o requerimento de urgência contra os vetos da presidente Dilma ao Projeto de Lei 12.734/12 que redistribui os royalties do petróleo. Entretanto, a sessão pode ser anulada com um recurso no Supremo Tribunal Federal, como anunciou o