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Você procurou por: Novo Código Penal
Defesa da vida e da família é tema de encontros que vão acontecer pelo país A Frente Parlamentar Evangélica e a Frente Parlamentar em Defesa da Família, juntamente de outras instituições, vão realizar este ano, por todo o país, uma série de eventos para discutir ações em defesa da vida e da família. O deputado Arolde de Oliveira foi convidado para ser um dos palestrantes, pelo Pastor Wilton Acosta, presidente
Batistas preparam Manifesto contra o Projeto da Reforma do Código Penal O projeto de Lei 236/2012 sobre a Reforma do Código Penal continua sendo bastante criticado. Depois da OAB, Emerj, IBCCrim e diversas autoridades jurídicas e religiosas mostrarem seu repúdio à proposta, agora é a vez dos batistas. Reunidos em função da 93ª assembleia da Convenção Batista Brasileira, em Aracaju, no Sergipe, a Ordem dos Pastores
A nova tentativa de legalizar o Aborto no Brasil [caption id="attachment_42688" align="alignnone" width="965"] Peça o seu DVD informativo no e-mail aroldedeoliveira@aroldedeoliveira.com.br[/caption] O aborto é uma prática considerada crime no Brasil, por ser um atentado à vida humana, como qualquer outro tipo de homicídio. Entretanto, há algum tempo estamos lutando contra uma corrente que busca legalizar o aborto no Brasil, colocando em risco o futuro
O que é e para que serve o Código Penal? É consenso na comunidade jurídica a necessidade de um novo Código de Processo Penal para substituir o vetusto CPP de 1941. Anacrônico, feito para outra época e para a sociedade da primeira metade do século passado, portanto, já é mais do que o momento de modernizá-lo e de atualizá-lo. Fruto do trabalho de uma Comissão
Parlamentares assinam requerimento para CPI do Aborto O Deputado Federal Arolde de Oliveira assinou na última terça-feira, 11, o requerimento pedindo a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a existência de interesses e financiamentos internacionais para promover a legalização do aborto no Brasil, prática tipificada como crime no atual  Código Penal Brasileiro em seus artigos 124 e 127.
Reunião na Câmara discute Reforma do Código Penal A Frente Parlamentar Evangélica realiza nesta quinta-feira, 29, na Câmara dos Deputados, um encontro para discutir, entre outros pontos, as principais polêmicas da Reforma do Código Penal. O encontro reúne parlamentares e juristas. A programação está marcada para o Auditório Freitas Nobre, entre os participantes confirmados está o chanceler da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Dr. Augustus
Senado suspende a tramitação do Novo Código Penal A tramitação do projeto de lei do novo Código Penal está suspensa no Congresso Nacional para aprofundamento dos debates e maior exame da matéria. A suspensão não arquiva a matéria, apenas elimina os prazos regimentares para a pauta ser votada. O deputado Arolde de Oliveira esteve na linha de frente para impedir a aprovação do
Frente Evangélica pede ao Senado mais discussão sobre reforma do Código Penal Dep Arolde (esq.) e outros parlamentares com Sarney (Senado) Liberação da prostituição, legalização das drogas, aborto legalizado... Essas são algumas das propostas que estão incluídas no projeto de Reforma do Código Penal (PLS 236/2012) em tramitação no Senado Federal. Contrários a isso, os deputados da Frente Parlamentar Evangélica encontraram-se com o presidente do Senado, José