Audiência no Senado debate o uso recreativo da Maconha [caption id="attachment_45545" align="alignnone" width="500"] Senadores se manifestaram contra a legalização em uma das Audiências Públicas (Foto: Agência Senado)[/caption] A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal retomou, nesta segunda-feira (25), o debate sobre a regulamentação do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha. O tema entrou na pauta de discussões no

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Senado suspende a tramitação do Novo Código Penal A tramitação do projeto de lei do novo Código Penal está suspensa no Congresso Nacional para aprofundamento dos debates e maior exame da matéria. A suspensão não arquiva a matéria, apenas elimina os prazos regimentares para a pauta ser votada. O deputado Arolde de Oliveira esteve na linha de frente para impedir a aprovação do

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Sarney garante aborto e outras polêmicas fora do Código Penal O presidente do Senado, José Sarney, enviou uma carta a todos líderes da Frente Parlamentar Evangélica garantindo que os pontos polêmicos que ferem os valores morais, éticos e, principalmente, cristãos, serão amplamente discutidos na Reforma do Código Penal. No documento, Sarney afirma que o projeto deverá ir à Comissão de Constituição de Justiça do Senado,