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Você procurou por: Lei da Ficha Limpa
Arolde: Absolvição de Donadon é uma vergonha para a Câmara dos Deputados [caption id="attachment_43344" align="alignnone" width="635"] Donadon mostra marca das algemas para colegas parlamentares no plenário da câmara (Foto: Pedro Ladeira)[/caption] Condenado pela mais alta corte do país, o Supremo Tribunal Federal (STF), a mais de 13 anos de prisão pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, expulso do seu partido, o PMDB,
Arolde recebe Procurador-chefe do MPF e desmente farsa sobre apoio à PEC 37 Uma das grandes reivindicações da onda de protestos que se espalhou pelo país, a Proposta de Emenda Constitucional 37/2011, conhecida como PEC 37 pretende dar o poder de investigação criminal exclusivamente às polícias federal e civis. A proposta de autoria do deputado Lourival Mendes (PT do B/MA) tiraria o poder de investigação do Ministério Público,
ANAJURE envia Parecer ao Congresso Nacional sobre PL da ONGs [caption id="attachment_42386" align="alignnone" width="620"] Deputado defende mais transparência nos gastos e investimentos em ONGs. (Heleno Rezende)[/caption] A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE), entregou um parecer jurídico a respeito do Projeto de Lei 2035/2011, de autoria do deputado Arolde de Oliveira.  O projeto requer que a prestação de contas por parte de Organizações Não Governamentais
Orçamento impositivo deverá ser aprovado até o meio do ano, diz presidente Em entrevista à TV Câmara, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, disse que a Casa deve aprovar até o meio do ano temas como a reforma política e a obrigatoriedade de execução das emendas orçamentárias dos parlamentares — o Orçamento impositivo das emendas. O presidente informou também que vai instalar, o quanto
Combate à corrupção é o desafio para 2013, diz Folha O jornal A Folha de São Paulo publicou no último final de semana uma pesquisa com seus leitores sobre os desafios brasileiros para 2013. A resposta mais selecionada pelos leitores foi "Combater a corrupção" com  cerca de 39%. O tema "Crescimento do PIB" foi o segundo mais votado, com 34%  dos votos. Mensalão A enquete da
Ongs que recebem dinheiro público devem prestar contas As organizações não governamentais que recebem recursos do governo não são obrigadas a prestar contas do uso que fazem desses recursos. Mas um projeto (PL 2035/11) em tramitação na Câmara obriga todas as instituições de direito privado que recebem transferências voluntárias da União a publicarem balanços de suas atividades e gastos. A proposta recebeu parecer