Quem vai pagar a conta? (Foto: Jorge Mesquita/Estadão Conteúdo) A nova lei de partilha dos royalties do petróleo não é justa, dizem os parlamentares dos Estados produtores. E uma tragédia ambiental que vem assolando a costa paulista dá razão às suas reclamações. Um vazamento de óleo combustível na cidade litorânea de São Sebastião, em São Paulo, casou danos naturais irreversíveis

Arolde comemora: “Ganhamos o primeiro round dos royalties” Em mais uma batalha pelos royalties do petróleo, vitória para os Estados produtores. Atendendo a uma ação de inconstitucionalidade (Adin) protocolada, primeiramente, pelo Governo do Rio e depois pelos Estados do Espírito Santo e São Paulo, a ministra do Superior Tribunal Federal (STF) Carmém Lúcia suspendeu, na noite de segunda-feira, 18, em caráter liminar, a

“Vai ser uma briga boa”: Governos do RJ e ES vão ao STF contra nova lei dos royalties Na luta pelos royalties do petróleo, não há tempo a perder. Por isso, os governadores do Rio, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, protocolaram, na manhã desta sexta-feira, 15, no Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações de inconstitucionalidade contra a nova lei de distribuição dos royalties do petróleo, promulgada pela presidente Dilma Rousseff

Bancadas do RJ e ES se retiram da votação do veto aos royalties Em mais uma sessão marcada por ânimos exaltados e atropelos ao regimento interno e à Constituição, o Congresso se reuniu para votar os vetos presidenciais à Lei dos Royalties do Petróleo. O resultado da votação será anunciado pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros ás 14h. O deputado federal Arolde de Oliveira e toda a

Discussão dos Royalties deve ser decidida ainda no primeiro semestre Um tema que agitou o Congresso Nacional no final de 2012 foi a nova regra de partilha dos royalties do petróleo explorado em subsolo nacional. Enquanto a maioria do Congresso tentava engendrar maneiras para que o PL 5938/2012 que define o novo sistema de partilha fosse aprovado na sua redação final, as bancadas dos estados

Questão de Ordem do Deputado Arolde de Oliveira impede votação dos royalties A sessão do Congresso Nacional que iria apreciar os mais de três mil vetos para conseguir aprovar a Lei dos Royalties do Petróleo foi suspensa pela vice-presidente da Câmara, Deputada Rose de Freitas. A parlamentar acatou o pedido de Questão de Ordem levantado pelo Deputado Federal Arolde de Oliveira, que alegou que havia duplicidade das