Audiência no Senado debate o uso recreativo da Maconha [caption id="attachment_45545" align="alignnone" width="500"] Senadores se manifestaram contra a legalização em uma das Audiências Públicas (Foto: Agência Senado)[/caption] A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal retomou, nesta segunda-feira (25), o debate sobre a regulamentação do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha. O tema entrou na pauta de discussões no

Estudantes venezuelanos vão à Brasília denunciar governo de Nicolas Maduro [caption id="attachment_45261" align="alignnone" width="800"] Arolde de Oliveira (dir) com os estudantes D'Arago, Lugo e Costa ao lado do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (Foto: Damares Alves)[/caption] Líderes estudantis venezuelanos vieram ao Brasil no início desse mês de maio para revelar os graves abusos de direitos humanos cometidos pelo sucessor de Hugo Chávez, Nicolás Maduro.

Comissão vai analisar projeto que descriminaliza prostituição [caption id="attachment_44609" align="alignnone" width="3216"] "Qual é o benefício que a prostituição trás à sociedade?", questiona Arolde que será membro titular da Comissão Especial. (Foto: Jorge Ribeiro)[/caption] A Câmara dos Deputados criou uma comissão especial destinada a analisar o Projeto de Lei nº 4211/2012, de autoria do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que regulamenta a atividade de

Deputado quer suspender norma do CNJ que regulou a união civil gay [caption id="attachment_44460" align="alignnone" width="3216"] "Os representantes do povo que fazem leis são os deputados e não o CNJ", argumenta Arolde (Foto: Agência Câmara)[/caption] O deputado federal Arolde de Oliveira é autor do Projeto de Decreto Legislativo (PDC 871/2013) que tem a intenção de sustar a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, em maio

Deputados pedem veto de Dilma a projeto que legalizaria aborto [caption id="attachment_42697" align="alignnone" width="2896"] Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos diz que projeto abre brechas para prescrever remédios abortivos (Foto: Heleno Rezende)[/caption] Os deputados Arolde de Oliveira, Dr. Paulo César e Walter Tosta cobraram da presidente Dilma Rousseff o veto ao projeto (PLC 3/2013) que dispõe sobre o atendimento às vítimas de violência sexual.

“Cura gay”: o apelido maldoso que fez cair o PDC 234/2011 por balela [caption id="attachment_42673" align="alignnone" width="4256"] Deputado Arolde fez duras críticas à forma como a Câmara conduziu a tramitação do PDC 234/2011 (Foto: Arquivo Câmara)[/caption] Cura gay. Esse foi o apelido dado pelos grandes setores da imprensa para o projeto de lei complementar PDC 234/2011 do deputado João Campos (PSDB/GO) e ex-líder da Frente Parlamentar Evangélica. O

Debate discute projeto apelidado erradamente de “Cura Gay” Na última semana, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 234/2011 que permite que qualquer psicólogo possa tratar um homossexual que queira, por vontade própria, abandonar a prática homossexual. O direito havia sido cassado por uma resolução do Conselho Federal de Psicologia em 2012. Segundo

Comissão da Câmara aprova Estatuto do Nascituro [caption id="attachment_42234" align="alignnone" width="690"] Pesquisa feita pela Câmara mostra aprovação popular do projeto de Lei do Nascituro (Secretaria de Comunicação Social da Câmara)[/caption] A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou na última quarta-feira, 5, substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 478/2007 que estabelece o Estatuto do Nascituro e prevê, entre outros pontos, o

Evangélicos e a política: como o jovem deve se posicionar? Nos últimos meses diversos temas têm colocado a igreja evangélica no centro do debate político nacional. Por isso, no último sábado, 20, a PIB do Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste do Rio, promoveu uma mesa de debates sobre o posicionamento dos jovens cristãos na política. Aborto, Legalização das Drogas, Estado Laico e os símbolos

Evangélicos protestam contra ‘mensaleiros’ na CCJ Um grupo de evangélicos faz um protesto contra a presença dos deputados José Genoino (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP), condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O ataque aos condenados já foi usado pelo pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para continuar à frente

Presidente da Câmara deve garantir funcionamento da Comissão de Direitos Humanos O deputado Arolde de Oliveira (RJ) criticou a decisão do presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), de reunir o colégio de líderes e tentar interferir na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH).  Para ele, a função da Casa é garantir o funcionamento do colegiado, atualmente interrompido por protestos contra a eleição do

Comissão de Direitos Humanos ou Desumanos? Um fato político de extrema importância ocorrido na Câmara dos Deputados foi a eleição legítima do Deputado Marco Feliciano como presidente da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Minorias da Casa. Fico a pensar sobre a situação de extrema baixaria a que chegou a Câmara a ponto de permitir a não realização da eleição do