Arolde sobre os vetos: “Nós fazemos as leis e não cumprimos” “Nós fazemos as leis e não cumprimos”. Foi assim que o deputado Arolde de Oliveira encerrou seu discurso do Plenário, nesta quarta-feira, 27, sobre os milhares de vetos parados no Congresso Nacional. O parlamentar demonstrou insatisfação com o esforço de alguns companheiros da Câmara que tentam impedir a votação dos vetos em ordem cronológica, após

Governo cria Secretaria de Prevenção à Dependência Química O combate às drogas é um dos maiores desafios do Governo do Rio. Para atuar não só na repressão ao tráfico como também na reabilitação dos viciados, o governador Sérgio Cabral decretou, nesta segunda-feira, 25, a criação da Secretaria de Prevenção à Dependência Química, designada ao deputado Filipe Pereira. O deputado federal Arolde de Oliveira

Arolde busca explicações sobre cartilha que ensina a usar abortivo O Ministério da Saúde produziu em dezembro uma cartilha com o nome de “Protocolo Misoprostol”, que ensina a usar o Cytotec – conhecido por causar aborto em mulheres –, proibido no Brasil desde 1998. O deputado Arolde de Oliveira protocolou na Câmara dos Deputados o Requerimento de Informações 2754/2013 para buscar explicações sobre o porquê

Arolde: "O PSD possui direitos plenos, não precisa ser acomodado" A indignação tomou conta do deputado federal Arolde de Oliveira ao ler na imprensa a notícia de que a criação de duas novas comissões permanentes na Câmara seria somente para acomodar o PSD (Partido Social Democrático). O deputado, em reunião da bancada do partido ontem à tarde, solicitou ao líder da legenda na Câmara, Eduardo

Projeto incentiva participação feminina nas eleições O deputado Arolde de Oliveira incentiva uma divisão igualitária entre os sexos masculino e feminino na lista de candidatos do partido ou coligação. O projeto já está pronto para pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. De acordo com o texto de Arolde, cada partido poderá registrar candidatos para

Milhares protestam contra casamento gay em Paris Com a participação de jovens, idosos e famílias inteiras, boa parte de caravanas do interior do país, milhares de franceses marcharam no último domingo, 13, nas ruas de Paris para protestar contra um projeto de lei do governo do presidente François Hollande que autoriza o casamento gay e permite que casais de pessoas do mesmo

Discussão dos Royalties deve ser decidida ainda no primeiro semestre Um tema que agitou o Congresso Nacional no final de 2012 foi a nova regra de partilha dos royalties do petróleo explorado em subsolo nacional. Enquanto a maioria do Congresso tentava engendrar maneiras para que o PL 5938/2012 que define o novo sistema de partilha fosse aprovado na sua redação final, as bancadas dos estados

O que é e para que serve o Código Penal? É consenso na comunidade jurídica a necessidade de um novo Código de Processo Penal para substituir o vetusto CPP de 1941. Anacrônico, feito para outra época e para a sociedade da primeira metade do século passado, portanto, já é mais do que o momento de modernizá-lo e de atualizá-lo. Fruto do trabalho de uma Comissão

Para 2013, Congresso deve rever a ação das Medidas Provisórias As Medidas Provisórias (MP) são um instrumento do Poder Executivo para executar ações de urgência para serem apreciadas pelos deputados e senadores do Poder Legislativo. Elas têm força de lei e vigência imediata. Perdem a eficácia se não convertidas em lei pelo Congresso Nacional em até sessenta dias. Atualmente, entretanto, as MPs têm interferido diretamente

Ongs que recebem dinheiro público devem prestar contas As organizações não governamentais que recebem recursos do governo não são obrigadas a prestar contas do uso que fazem desses recursos. Mas um projeto (PL 2035/11) em tramitação na Câmara obriga todas as instituições de direito privado que recebem transferências voluntárias da União a publicarem balanços de suas atividades e gastos. A proposta recebeu parecer

Arolde concede entrevista especial sobre o projeto de lei dos royalties do petróleo A votação dos vetos da Presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei dos royalties do petróleo (PL 12.734/12), no Congresso Nacional, foi adiada para o ano que vem. Com interferência do deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ), a vice-presidente da Câmara, a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), atendeu a uma questão de ordem levantada por ele

Questão de Ordem do Deputado Arolde de Oliveira impede votação dos royalties A sessão do Congresso Nacional que iria apreciar os mais de três mil vetos para conseguir aprovar a Lei dos Royalties do Petróleo foi suspensa pela vice-presidente da Câmara, Deputada Rose de Freitas. A parlamentar acatou o pedido de Questão de Ordem levantado pelo Deputado Federal Arolde de Oliveira, que alegou que havia duplicidade das

Espaço Democrático lança livro para prefeitos em Brasília O Espaço Democrático do PSD lançou o livro "Em Busca da Melhor Cidade – Análises, ideias e soluções para os Municípios do Brasil". A publicação reúne uma coletânea de textos de diversos especialistas em assuntos considerados essenciais para uma boa administração pública, que servirão de subsídio aos 498 prefeitos eleitos pelo partido em outubro deste ano.

Deputado recebe Livro com sua atuação parlamentar desde 1983 Oito mandatos consecutivos como Deputado Federal e personagem ativo da vida pública desde 1983 no Congresso Nacional. O currículo do deputado Arolde de Oliveira é extenso e de prestígio. Por isso, na última terça-feira, 13, o Departamento de Taquigrafia  da Câmara dos Deputados entregou três livros com todos os discursos proferidos pelo deputado desde 1983. Desde

"Vamos ao STF", convoca Arolde após pedido de urgência aprovado na Câmara O erro iminente aconteceu. Nesta quarta-feira, 12, em uma sessão com ânimos exaltados e muito tumultuada, foi votado o requerimento de urgência contra os vetos da presidente Dilma ao Projeto de Lei 12.734/12 que redistribui os royalties do petróleo. Entretanto, a sessão pode ser anulada com um recurso no Supremo Tribunal Federal, como anunciou o

Fiel da balança: Imposto será discriminado na nota fiscal Você sabe exatamente quanto que paga de imposto em cada produto que você compra? Se ainda não, estará prestes a descobrir. Na última segunda-feira, 11, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que garante ao consumidor brasileiro ser informado sobre o montante de impostos pagos a cada compra feita. O projeto de lei 1472/07 foi

O mais antigo Sindicato Patronal do comércio completa 80 anos No próximo dia 6 de dezembro, o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio (Sindilojas-Rio) irá comemorar 80 anos de sua fundação, na mesma data que comemora-se o dia do Lojista. A entidade que nasceu em 1932 oferece serviços nas áreas jurídicas trabalhista, cível, tributária e fiscal, além de marcas, assessoramento em questões da Receita

Dilma sanciona royalties com vetos e garante receita prevista para o Rio A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, o projeto que muda as regras de distribuição dos royalties do petróleo. Dilma vetou o artigo terceiro integralmente para resguardar os contratos já estabelecidos. A presidente também corrigiu o erro na distribuição dos recursos dos royalties, que somava 101% em 2017. As novas regras de distribuição dos royalties

Reunião na Câmara discute Reforma do Código Penal A Frente Parlamentar Evangélica realiza nesta quinta-feira, 29, na Câmara dos Deputados, um encontro para discutir, entre outros pontos, as principais polêmicas da Reforma do Código Penal. O encontro reúne parlamentares e juristas. A programação está marcada para o Auditório Freitas Nobre, entre os participantes confirmados está o chanceler da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Dr. Augustus

Audiência Pública sobre a apelidada "cura gay" é marcada por confusão A audiência pública convocada para a Comissão de Seguridade Social e Família, realizada na última terça-feira, 28, na Câmara dos Deputados foi marcada por protestos e muita discussão. A audiência tratava do Projeto de Decreto Lei do Deputado João Campos, líder da Frente Parlamentar Evangélica, que visa sustar de uma resolução do Conselho Federal de