Induzir o paciente ao aborto também deve ser crime, propõem parlamentares O aborto no Brasil é considerado crime, entretanto, o ensino de um método abortivo é considerado contravenção. A lei não prevê penas específicas para quem induz a gestante à prática do aborto. Entretanto, um projeto de lei (PL 5069/2013) de coautoria do deputado federal Arolde de Oliveira pretende uma pena de quatro a oito anos

Arolde solicita informações sobre abortivo Cytotec ao Ministro da Justiça O deputado federal Arolde de Oliveira fez um requerimento de informação (2773/2013) na quarta-feira, 27, para obter esclarecimentos precisos do Ministro da Justiça, Eduardo Cardoso, sobre o contrabando e a comercialização ilegal do medicamento abortivo misoprostol, conhecido como cytotec. A preocupação do parlamentar surgiu após a criação de uma cartilha do Ministério da Saúde, disponível

Arolde busca explicações sobre cartilha que ensina a usar abortivo O Ministério da Saúde produziu em dezembro uma cartilha com o nome de “Protocolo Misoprostol”, que ensina a usar o Cytotec – conhecido por causar aborto em mulheres –, proibido no Brasil desde 1998. O deputado Arolde de Oliveira protocolou na Câmara dos Deputados o Requerimento de Informações 2754/2013 para buscar explicações sobre o porquê