Depois de Donadon, Senado analisa PEC do Voto Aberto a partir desta semana [caption id="attachment_43687" align="alignnone" width="4256"] Arolde de Oliveira discursa no Plenário contra a não cassação do Deputado Donadon (Foto: Arquivo Câmara)[/caption] O fim do voto secreto em votações no Congresso Nacional promete ser o principal tema de discussão no Senado durante esta semana. Aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados na última semana, a Proposta de

Arolde: Absolvição de Donadon é uma vergonha para a Câmara dos Deputados [caption id="attachment_43344" align="alignnone" width="635"] Donadon mostra marca das algemas para colegas parlamentares no plenário da câmara (Foto: Pedro Ladeira)[/caption] Condenado pela mais alta corte do país, o Supremo Tribunal Federal (STF), a mais de 13 anos de prisão pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, expulso do seu partido, o PMDB,

Comissão Especial analisará voto aberto em casos de cassação de mandato [caption id="attachment_43102" align="alignnone" width="3216"] Arolde defendeu que os casos de cassação sejam com voto aberto. (Foto: Heleno Rezende)[/caption] Todo processo de cassação de mandato parlamentar passa por uma votação do Plenário da Casa. Cada deputado vota a favor ou contra a cassação de seu colega e este voto é secreto. Entretanto, a proposta de emenda

No primeiro turno, Câmara aprova PEC do Orçamento Impositivo [caption id="attachment_43029" align="alignnone" width="1297"] Fonte: Jornal O tempo[/caption] A Câmara dos Deputados aprovou na última terça, 14, em primeiro turno, a PEC do Orçamento Impositivo para emendas (PEC 565/2013). O texto principal recebeu 378 votos favoráveis e tornará obrigatória a execução de programações relacionadas às emendas parlamentares individuais. Atualmente, o governo aplica os recursos da

Votação do Orçamento Impositivo é adiada para a próxima terça-feira [caption id="attachment_42954" align="alignnone" width="620"] "Mudança necessária", classificou Arolde sobre a sua emenda que entrou no texto final. "Diminuiu o poder de barganha do Governo". (Foto: Cláudio Araújo)[/caption] A votação do Orçamento Impositivo (PECs 565/06) foi adiada para a próxima terça-feira, 13. Segundo os parlamentares, deve haver um intervalo de dois dias entre a votação na

Vaccarezza quer afrouxar controles sobre doações de campanhas [caption id="attachment_42868" align="alignnone" width="4256"] Proposta de reforma irá abrir mais brechas à corrupção, segundo Arolde (Foto: Agência Câmara)[/caption] Depois de rejeitar a proposta de reforma política feita pela presidente Dilma Rousseff para responder aos protestos de junho, deputados federais trabalham para aprovar mudanças na legislação eleitoral que afrouxam os controles existentes sobre doações de campanha.

Congresso deve analisar perda de foro privilegiado em agosto [caption id="attachment_42795" align="alignnone" width="620"] Arolde de Oliveira foi ao Plenário da Câmara alertar para as brechas à corrupção da PEC 10/2013 (Foto: Heleno Rezende)[/caption] Incluída na "agenda positiva" do Senado, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 10/2013, que extingue o foro privilegiado de parlamentares e autoridades, é avaliada com restrição pelos próprios parlamentares e

CPI da Copa é protocolada na Mesa Diretora [caption id="attachment_42783" align="alignnone" width="650"] Com mais de 1/3 de assinaturas, CPI da Copa chegou à Mesa Diretora antes do recesso (Foto: Divulgação)[/caption] A oposição protocolou na última quarta-feira, 17, último dia antes do recesso parlamentar, na Secretaria Geral da Mesa do Congresso, o requerimento que solicita a abertura de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI)

O “recado das ruas” é que o Governo está equivocado e precisa de mudança [caption id="attachment_42534" align="alignnone" width="4256"] Arolde de Oliveira criticou a propaganda do Governo Federal e as políticas públicas ineficientes (Arquivo Agência Câmara)[/caption] A onda de protestos que varre o país há uma semana foi o tema do pronunciamento do deputado federal Arolde de Oliveira, no último dia 19. As políticas públicas adotadas pelo governo são equivocadas,

Arolde recebe Procurador-chefe do MPF e desmente farsa sobre apoio à PEC 37 Uma das grandes reivindicações da onda de protestos que se espalhou pelo país, a Proposta de Emenda Constitucional 37/2011, conhecida como PEC 37 pretende dar o poder de investigação criminal exclusivamente às polícias federal e civis. A proposta de autoria do deputado Lourival Mendes (PT do B/MA) tiraria o poder de investigação do Ministério Público,

Criação de novos municípios foi um tiro no pé [caption id="attachment_42391" align="aligncenter" width="620"] Arolde de Oliveira votou contra o projeto de lei que abre brecha pra criação de novas cidades (Cláudio Araújo)[/caption] Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 416/08 que dá brecha para a criação de novos municípios em todo o país. O texto segue para

ANAJURE envia Parecer ao Congresso Nacional sobre PL da ONGs [caption id="attachment_42386" align="alignnone" width="620"] Deputado defende mais transparência nos gastos e investimentos em ONGs. (Heleno Rezende)[/caption] A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE), entregou um parecer jurídico a respeito do Projeto de Lei 2035/2011, de autoria do deputado Arolde de Oliveira.  O projeto requer que a prestação de contas por parte de Organizações Não Governamentais

Evangélicos protestam contra ‘mensaleiros’ na CCJ Um grupo de evangélicos faz um protesto contra a presença dos deputados José Genoino (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP), condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O ataque aos condenados já foi usado pelo pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para continuar à frente

Programa "Brasil em Debate" discute o Orçamento Impositivo Hoje, o Congresso autoriza o Poder Executivo a realizar os gastos previstos no Orçamento. Normalmente, a maior parte das emendas parlamentares não são realizadas, ou sua realização é duramente negociada. Com o orçamento impositivo, o governo será obrigado a cumprir todas as decisões do plenário. Os deputados Arolde de Oliveira (PSD-RJ) e Bohn Gass (PT-RS)

CCJ aprova Orçamento impositivo para as emendas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última quarta-feira, 3, a admissibilidade da PEC 565/06 que prevê a execução obrigatória do Orçamento da União. Se aprovadas por essa comissão, seguirão para análise do Plenário. Esse texto altera prazos de análise da lei orçamentária pelo Congresso e determina sua apreciação pela

Orçamento impositivo deverá ser aprovado até o meio do ano, diz presidente Em entrevista à TV Câmara, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, disse que a Casa deve aprovar até o meio do ano temas como a reforma política e a obrigatoriedade de execução das emendas orçamentárias dos parlamentares — o Orçamento impositivo das emendas. O presidente informou também que vai instalar, o quanto

A corrupção irresponsável que tira a vida dos brasileiros A tragédia de Santa Maria-RS sintetiza o descaso das autoridades com a prevenção de riscos e a proteção da vida dos brasileiros. Na verdade, não faltam leis e regulamentação que discipline a liberação de funcionamento dos estabelecimentos comerciais. O que existe é a falta de fiscalização, falta de infraestrutura pública, ausência de um pensamento preventivo,

Combate à corrupção é o desafio para 2013, diz Folha O jornal A Folha de São Paulo publicou no último final de semana uma pesquisa com seus leitores sobre os desafios brasileiros para 2013. A resposta mais selecionada pelos leitores foi "Combater a corrupção" com  cerca de 39%. O tema "Crescimento do PIB" foi o segundo mais votado, com 34%  dos votos. Mensalão A enquete da

Ongs que recebem dinheiro público devem prestar contas As organizações não governamentais que recebem recursos do governo não são obrigadas a prestar contas do uso que fazem desses recursos. Mas um projeto (PL 2035/11) em tramitação na Câmara obriga todas as instituições de direito privado que recebem transferências voluntárias da União a publicarem balanços de suas atividades e gastos. A proposta recebeu parecer