Financiamento público de campanhas eleitorais é inoportuno e irresponsável. Discurso proferido na Câmara dos Deputados em 04 de outubro de 2017. Sr. Presidente, colegas Parlamentares, já está em regime de urgência o projeto de lei que veio do Senado da República que cria o fundo para financiamento público de campanha. São cerca de 1,7 bilhão de reais para jogar no ralo no ano que

Comissão especial da PEC do Orçamento Impositivo é instalada [caption id="attachment_44558" align="alignnone" width="640"] Deputado Arolde presidindo a instalação da comissão especial[/caption] Foi instalada a na tarde desta quarta-feira, 19, na Câmara dos Deputados, a comissão especial que irá analisar as propostas de emenda à Constituição (PEC 358/13) do Orçamento Impositivo. O deputado Arolde de Oliveira presidiu a sessão que elegeu os membros da comissão.

Comissão da Câmara aprova projeto que desautoriza casamento gay [caption id="attachment_44309" align="alignnone" width="640"] Arolde de Oliveira em reunião da Comissão na semana passada[/caption] O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 871/13, de autoria do deputado Arolde de Oliveira, que suspende a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de autorizar o casamento entre gays, foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias nesta quarta-feira,

Arolde em programa de TV: “Estou preparado para concorrer ao Senado” [caption id="attachment_44287" align="alignnone" width="5472"] Deputado sendo entrevistado por Sidnei Domingues em seu gabinete[/caption] Em entrevista ao programa Destak na TV, no Canal 14 da NET Cidade (NET), apresentado por Sidnei Domingues, o deputado Arolde de Oliveira, entre esclarecimentos sobre propostas polêmicas no Congresso Nacional e a defesa de suas bandeiras em favor da vida e

Comissão aprova projeto que susta decisão do CNJ sobre casamento gay [caption id="attachment_44247" align="alignnone" width="620"] Deputado discursa em Comissão (Foto: Cláudio Araújo)[/caption] Foi aprovado, nesta quarta-feira (20), pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 871/13, de autoria do deputado Arolde de Oliveira (RJ), que pretende sustar os efeitos da Resolução 175/13, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permite a celebração

Deputados relatam sua experiência na Assembleia Constituinte de 1988 [caption id="attachment_43887" align="alignnone" width="2327"] Matéria especial sobre os 25 anos da Constituinte de 1988. (Foto: Reprodução Jornal Câmara)[/caption] No próximo dia cinco de outubro a Constituição vigente do Brasil completa 25 anos de promulgação. Presidida por Ulysses Guimarães, a sétima constituição elaborada no Brasil é chamada de "Constituição Cidadã". Dos atuais 513 deputados com mandato

“Governo dá com uma mão e tira com a outra”, protesta Arolde sobre multa do FGTS [caption id="attachment_43747" align="alignnone" width="4256"] Deputado Arolde de Oliveira (PSD) criticou a votação dos vetos presidenciais que manteve a multa de 10% do FGTS ao setor produtivo (Foto: Arquivo Câmara)[/caption] Em sessão que terminou às 22h30 da última terça-feira, 18, o Congresso Nacional decidiu manter os vetos da presidente Dilma Rousseff ao Projeto de Lei (PL

Presidente da FIRJAN apoia Arolde na derrubada dos vetos da multa de 10% ao FGTS [caption id="attachment_43743" align="alignnone" width="640"] Eugênio (acima) e Fortes (abaixo) discutem o adicional de 10% do FGTS no gabinete do deputado Arolde de Oliveira em Brasília (Foto: Divulgação)[/caption] No dia da votação dos vetos presidenciais ao projeto de lei (PL 200/2012) que extingue a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

Mensalão: PEC 10 pode aumentar ainda mais as chances de impunidade [caption id="attachment_43711" align="alignnone" width="1800"] Deputado propõe alteração do texto da PEC 10/2013 para evitar manobra jurídica em casos como o do Mensalão. (Foto: Gustavo Lima)[/caption] O fim do foro privilegiado é um dos temas que esteve na linha de frente das manifestações populares nas ruas de todo país no último mês de junho. A proposta

Congresso mantém vetos ao Ato Médico e ao Fundo dos Estados [caption id="attachment_43180" align="alignnone" width="672"] Manifestantes a favor e contra a manutenção dos vetos se enfrentaram na Câmara. (Foto: Agência Câmara)[/caption] O Congresso Nacional decidiu, em votação na última terça-feira, 20, manter os quatro vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos aprovados no Legislativo, como o Ato Médico, que regula a atividade dos médicos, e a

Câmara aprova PEC das Defensorias Públicas [caption id="attachment_42757" align="alignnone" width="4256"] Arolde representou o voto de seu partido, o PSD, no Plenário da Câmara dos Deputados (Foto: Arquivo Câmara)[/caption] Impulsionado pelo público nas tribunas, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em 2º turno, na última terça-feira, 16, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 207/12, do Senado, que confere autonomia funcional

Novo PSD disputará eleições em dez estados [caption id="attachment_42230" align="alignnone" width="1600"] Sciarra acredita em salto de qualidade da legenda no pleito de 2014 (Divulgação)[/caption] Desde que foi lançado em 2010 pelo ex-prefeito Gilberto Kassab, virtual candidato ao governo de São Paulo em 2014, o PSD vem surpreendendo na política nacional. E promete disputar os governos de pelo menos dez estados nas próximas

Manifestação Pacífica em Brasília reúne cerca de 70 mil em prol da vida e da família Pessoas de todo o país se reuniram na Esplanada dos Ministérios, nesta quarta-feira, 5, em Brasília, na Manifestação Pacífica em favor da vida, da família e das liberdades religiosa e de expressão, organizada pelo Pastor Silas Malafaia. De acordo com a organização do evento, cerca de 70 mil pessoas compareceram, mesmo com previsão de chuva

Deputados de países de Língua Portuguesa visitam a Câmara   A Câmara dos Deputados recebeu a visita de parlamentares de oito países de Língua Portuguesa que vieram ao Brasil nos dias 27 e 28 de maio para a reunião preparatória da 4ª Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), que deve acontecer em Luanda, na Angola, em outubro. O deputado Arolde

CNJ não tem poder para obrigar o casamento gay [caption id="attachment_40361" align="alignnone" width="500"] Resolução do órgão é considerada inconstitucional e abuso de poder (Divulgação)[/caption] O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução, na última semana, que obriga os cartórios de todo o país a realizarem o casamento de pessoas do mesmo sexo. A medida gerou uma nova polêmica sobre o assunto e foi

MP dos Portos: Arolde aprova iniciativa, mas critica texto [caption id="attachment_40432" align="alignnone" width="597"] MP dos Portos gera conflitos e discussões no Congresso Nacional[/caption] Em uma das mais longas discussões de sua história, com dois dias de sessões e mais de 37 horas de debates --cerca de 22h no último dia-- e bate-bocas, o governo conseguiu concluir na madrugada desta quinta-feira, 16, a aprovação na

Evangélicos são obstáculo à esquerda radical do PT [caption id="attachment_15646" align="aligncenter" width="300"] Arolde condena postura do PT contra os evangélicos (Agência Câmara)[/caption] Reforma do Código Penal, Plano Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH-3), PLC 122 e agora a baderna impedindo o funcionamento da Comissão de Direitos Humanos. Estes fatos não são isolados, na opinião do deputado Arolde de Oliveira. Para ele há um

“Vai ser uma briga boa”: Governos do RJ e ES vão ao STF contra nova lei dos royalties Na luta pelos royalties do petróleo, não há tempo a perder. Por isso, os governadores do Rio, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, protocolaram, na manhã desta sexta-feira, 15, no Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações de inconstitucionalidade contra a nova lei de distribuição dos royalties do petróleo, promulgada pela presidente Dilma Rousseff

Bancadas do RJ e ES se retiram da votação do veto aos royalties Em mais uma sessão marcada por ânimos exaltados e atropelos ao regimento interno e à Constituição, o Congresso se reuniu para votar os vetos presidenciais à Lei dos Royalties do Petróleo. O resultado da votação será anunciado pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros ás 14h. O deputado federal Arolde de Oliveira e toda a

Votação sobre vetos à lei dos royalties é adiada para esta quarta Deputado Arolde (ao centro) na reunião da bancada do RJ O Congresso transferiu para esta quarta-feira, 6, a votação sobre os vetos da presidente Dilma Rousseff à lei que altera a forma como os royalties do petróleo são distribuídos entre estados e municípios. Os royalties são valores pagos pelas empresas de petróleo para compensar os