Deputados pedem veto de Dilma a projeto que legalizaria aborto [caption id="attachment_42697" align="alignnone" width="2896"] Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos diz que projeto abre brechas para prescrever remédios abortivos (Foto: Heleno Rezende)[/caption] Os deputados Arolde de Oliveira, Dr. Paulo César e Walter Tosta cobraram da presidente Dilma Rousseff o veto ao projeto (PLC 3/2013) que dispõe sobre o atendimento às vítimas de violência sexual.

“Cura gay”: o apelido maldoso que fez cair o PDC 234/2011 por balela [caption id="attachment_42673" align="alignnone" width="4256"] Deputado Arolde fez duras críticas à forma como a Câmara conduziu a tramitação do PDC 234/2011 (Foto: Arquivo Câmara)[/caption] Cura gay. Esse foi o apelido dado pelos grandes setores da imprensa para o projeto de lei complementar PDC 234/2011 do deputado João Campos (PSDB/GO) e ex-líder da Frente Parlamentar Evangélica. O

Arolde faz requerimento para acelerar aprovação da Lei Muwaji [caption id="attachment_42628" align="alignnone" width="2896"] Requerimento de Arolde para acelerar a tramitação da Lei Muwaji já foi entregue à Câmara (Foto: Heleno Rezende)[/caption] A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, - CCJ - aprovou na última terça-feira, 2, o projeto de Lei 1057/2007, conhecido como Lei Muwaji e o deputado federal Arolde de Oliveira apresentou

Debate discute projeto apelidado erradamente de “Cura Gay” Na última semana, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 234/2011 que permite que qualquer psicólogo possa tratar um homossexual que queira, por vontade própria, abandonar a prática homossexual. O direito havia sido cassado por uma resolução do Conselho Federal de Psicologia em 2012. Segundo

Quantas vezes sua internet cai? [caption id="attachment_42494" align="alignnone" width="620"] Arolde de Oliveira defendeu qualidade na banda larga na Comissão de Ciência e Tecnologia (Cláudio Araújo)[/caption] A internet caiu. Essa é uma expressão corriqueira para os brasileiros apesar de o país ser um dos maiores consumidores mundiais da grande rede de computadores. O serviço de banda larga ainda carece de qualidade

Comissão da Câmara aprova Estatuto do Nascituro [caption id="attachment_42234" align="alignnone" width="690"] Pesquisa feita pela Câmara mostra aprovação popular do projeto de Lei do Nascituro (Secretaria de Comunicação Social da Câmara)[/caption] A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou na última quarta-feira, 5, substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 478/2007 que estabelece o Estatuto do Nascituro e prevê, entre outros pontos, o

Liberdades de imprensa e expressão são bases da democracia [caption id="attachment_41061" align="aligncenter" width="300"] Para Arolde, qualquer tipo de controle da informação é contra a democracia (Reprodução)[/caption] Em audiência pública realizada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, nessa terça-feira (28), o deputado Arolde de Oliveira (RJ) destacou que a liberdade de imprensa e expressão são as bases da democracia. “Vivemos em um

4G: Ceder patrimônio público não é a solução [caption id="attachment_15652" align="aligncenter" width="300"] Governo cogita ceder patrimônios públicos às empresas (Foto: Veja)[/caption] O Ministério das Comunicações tem cogitado a hipótese de ceder patrimônios públicos para empresas privadas para estas implantarem a tecnologia de quarta geração banda larga no Brasil, o 4G. A contrapartida das empresas seria investir cerca de R$ 100 bilhões antes da

CCJ aprova Orçamento impositivo para as emendas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última quarta-feira, 3, a admissibilidade da PEC 565/06 que prevê a execução obrigatória do Orçamento da União. Se aprovadas por essa comissão, seguirão para análise do Plenário. Esse texto altera prazos de análise da lei orçamentária pelo Congresso e determina sua apreciação pela

Presidente da Câmara deve garantir funcionamento da Comissão de Direitos Humanos O deputado Arolde de Oliveira (RJ) criticou a decisão do presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), de reunir o colégio de líderes e tentar interferir na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH).  Para ele, a função da Casa é garantir o funcionamento do colegiado, atualmente interrompido por protestos contra a eleição do

Comissão aprova parecer para uso de faróis durante o dia A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 20, o parecer do deputado Arolde de Oliveira ao Projeto de Lei 3522/2012 que obriga os motoristas a acenderem os faróis mesmo durante o dia nas rodovias federais. "Acender os faróis dos veículos durante o dia é um procedimento que

Comissão de Direitos Humanos ou Desumanos? Um fato político de extrema importância ocorrido na Câmara dos Deputados foi a eleição legítima do Deputado Marco Feliciano como presidente da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Minorias da Casa. Fico a pensar sobre a situação de extrema baixaria a que chegou a Câmara a ponto de permitir a não realização da eleição do

Deputados irão fiscalizar a banda larga para os celulares Você está satisfeito com o serviço de internet do seu smartphone? A maioria dos brasileiros, não, segundo pesquisa da ESPM que mede a satisfação do consumidor. Segundo o levantamento, 68,8% da população está insatisfeita com o serviço de telefonia móvel.  "Nós tivemos um descuido de fiscalização, um descuido de avaliação de projetos, e hoje nós

Governo dá incentivo fiscal para desenvolvimento das telecomunicações Começou a valer a partir desta quarta-feira, 13, um incentivo fiscal através da portaria assinada pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, publicada no Diário Oficial da União. Com a medida, o governo pretende incentivar a melhoria da infraestrutura de rede no país, através de incentivos ficais, para melhorar o atendimento ao consumidor de serviços de telefonia

Comissões: Arolde ocupa vaga em três Comissões Permanentes A primeira semana de março serviu foi agitada na Câmara dos Deputados. Além da votação dos royalties no Congresso, o Orçamento para 2013 foi aprovado e foram eleitos os parlamentares que ocuparão as vagas nas Comissões Técnicas da Casa. O deputado federal Arolde de Oliveira ocupa, em 2013, três vagas em comissões permanentes: manteve-se como

Arolde: "O PSD possui direitos plenos, não precisa ser acomodado" A indignação tomou conta do deputado federal Arolde de Oliveira ao ler na imprensa a notícia de que a criação de duas novas comissões permanentes na Câmara seria somente para acomodar o PSD (Partido Social Democrático). O deputado, em reunião da bancada do partido ontem à tarde, solicitou ao líder da legenda na Câmara, Eduardo

Propagandas gratuitas na programação estão exageradas? Deputado Arolde na Comissão Não é raro, em meio ao intervalo comercial das programações de tv e rádio, surgirem alguns anúncios do Governo. Estes, em sua maioria, são anúncios gratuitos de programas e ações do governo. Entretanto, há o receio de que estes possam tomar muito tempo da programação. Por isso, através do requerimento do

Comissão proíbe uso de robôs nos pregões eletrônicos A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara (CCTCI), aprovou nesta quarta-feira, 7, o Projeto de Lei 1.592/11 que proíbe o uso de robôs, softwares e programas de lances nos pregões eletrônicos. Integrantes da comissão votaram favoravelmente ao parecer do deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ). Segundo Arolde, a atuação dos “robôs eletrônicos” reduz a