Deputado Arolde de Oliveira desarquiva projeto do Estatuto do Nascituro [caption id="attachment_45988" align="alignnone" width="3216"] Deputado assinou o Requerimento que desarquivou o Estatuto do Nascituro. (Foto: Cláudio Araújo)[/caption] O deputado Arolde de Oliveira apresentou na última quinta-feira, 5, o Requerimento 282/2015 solicitando o desarquivamento do Estatuto do Nascituro. A proposta tramita desde 2007 e reune Projetos de Lei de vários deputados em favor da vida humana.

PSD vence a eleição e assume 2ª Secretaria da Câmara [caption id="attachment_46729" align="alignnone" width="5472"] Bancada do PSD reunida para a escolha do nome para a 2ª Secretaria (Foto: Humberto Lúcio)[/caption] Após a cerimônia de posse dos deputados, ocorrida na manhã deste domingo, 1, os partidos reuniram seus colegiados para compor as chapas para a eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados: Presidente da Casa,

O Melhor de 2014: Arolde elege Marco Civil da Internet [caption id="attachment_45943" align="alignnone" width="3216"] Deputado federal comemorou a aprovação do Marco Civil da Internet (Foto: Cláudio Araújo)[/caption] O Marco Civil da Internet, lei que regulamenta o uso da rede no Brasil, entrou em vigor em junho de 2014, após dois anos de tramitação no Congresso Nacional. Membro da Comissão que avaliou a matéria na Câmara,

Educação Domiciliar ganha apoio de Arolde: “Fui educado em casa” [caption id="attachment_45913" align="alignnone" width="960"] Deputado Arolde de Oliveira recebe membros da ANEL em seu gabinete em Brasília (Foto: Assessoria)[/caption] Está na pauta da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados o projeto de lei 3179/2012 que institui no Brasil o ensino domiciliar. Vista como alternativa viável e que deve ser respeitada pelas instituições de ensino,

Culpa gravíssima aumenta pena de quem dirige alcoolizado [caption id="attachment_45905" align="alignnone" width="3216"] Membro titular da Comissão de Viação e Transportes, Arolde quer mais rigor pra quem pratica rachas (Foto: Cláudio Araújo)[/caption] A Câmara analisa o Projeto de Lei 7623/14, do deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ), que aumenta de 4 para 10 anos a pena máxima para o crime de homicídio culposo na direção

Proposta de Arolde foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Seguridade Social e Família [caption id="attachment_45840" align="alignnone" width="3216"] Projeto de Arolde agora segue Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). (Foto: Jorge Ribeiro)[/caption] Os aparelhos de rádio e televisão poderão se tornar mais acessíveis para pessoas com audição reduzida. O Projeto de Lei 7.033/06, que obriga os fabricantes a disponibilizar modelos com saídas de áudio compatíveis com fones

Arolde comemora novas regras para o consumidor de telefonia [caption id="attachment_45359" align="alignnone" width="3216"] Arolde acredita na redução das reclamações dos consumidores com as novas regras (Foto: Heleno Rezende)[/caption] Desde a última terça-feira, 8, está em vigor o novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC). As novas regras foram implementadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e têm como novidades

Arolde vai discutir Marco Regulatório da Telefonia na Câmara [caption id="attachment_45354" align="alignnone" width="620"] Deputado representará o PSD em Comissão Especial. (Foto: Heleno Rezende)[/caption] O deputado federal Arolde de Oliveira foi indicado pelo seu partido, o PSD, para integrar a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que vai tratar no Novo Marco Regulatório da Telefonia. Os deputados vão discutir pontos que alteram pontos importantes da

PL das ONGs é aprovado em Comissão da Câmara [caption id="attachment_45273" align="alignnone" width="3216"] Meu projeto visa estancar a sangria de recursos públicos e de corrupção existentes dentro das ONGs”, defende Arolde (Foto: Cláudio Araújo)[/caption] “Meu projeto visa estancar a sangria de recursos públicos e de corrupção existentes dentro das Organizações Não-Governamentais (ONGs)”. A afirmação é do vice-líder do PSD, deputado Arolde de Oliveira (RJ), autor

Sem incluir Gênero, comissão aprova PNE com 10% do PIB para educação [caption id="attachment_45172" align="alignleft" width="3216"] Mesmo não sendo membro titular, Arolde compareceu à votação e cumprimentou os parlamentares pró-família. (Foto: Heleno Rezende)[/caption] A comissão especial da Câmara criada para analisar o Plano Nacional da Educação (PNE) concluiu na tarde da última terça-feira, 6, a votação do projeto de lei sobre a matéria. O plano estabelece diretrizes

Cancelar contrato com empresa de telefone ficou mais fácil [caption id="attachment_44602" align="alignnone" width="4256"] Arolde de Oliveira comemorou o fim da "enrolação" para cancelar os contratos. (Foto: Arquivo Câmara)[/caption] O Conselho Diretor da Agência Nacional de telecomunicações (Anatel) aprovou no fim de fevereiro o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços Telecomunicações (RGC), que já está em vigor. As novas regras celular tentam remediar

Bicicletas elétricas podem ficar livres de licenciamento [caption id="attachment_44587" align="alignnone" width="3216"] Deputado Arolde teve seu projeto aprovado na Comissão de Viação e Transportes na última quarta, 12 (Foto: Heleno Rezende)[/caption] Congestionamentos, trens lotados, metrô insuficiente. Próximo à Copa do Mundo, o Brasil ainda enfrenta grandes desafios no setor de transportes. E uma das melhores alternativas de mobilidade urbana tem sido as bicicletas

4G do Governo só interessa para a Copa do Mundo [caption id="attachment_44441" align="alignnone" width="3216"] "Cobertura do 4G só atende a Copa do Mundo e não os brasileiros", critica Arolde. (Foto: Gustavo Lima)[/caption] 2G, 3G, 4G... A discussão sobre banda larga continua em 2014 na Câmara dos Deputados. O deputado federal Arolde de Oliveira, em entrevista à TV PSD explicou que a opção feita para suprir

Comissão aprova parecer sobre revenda de energia elétrica para carros [caption id="attachment_44082" align="alignnone" width="3216"] Arolde (PSD) defende que o consumidor possa, através das fontes alternativas, produzir e revender a própria energia elétrica para carros (Foto: Cláudio Araújo)[/caption] A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) aprovou, na última quarta-feira, 30, o relatório do deputado Arolde de Oliveira (RJ) ao Projeto de Lei 3.895/12, que

Comissão aprova voto aberto para perda de mandatos [caption id="attachment_44075" align="alignnone" width="3216"] Arolde de Oliveira (PSD/RJ) vota a favor da PEC do Voto Aberto na Comissão Especial (Foto: Cláudio Araújo)[/caption] A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 196/12) que estabelece o fim do voto secreto para perda de mandato de parlamentares nos casos de falta de decoro e de condenação criminal com sentença

Morre Miguel Martini, um dos autores do Estatuto do Nascituro [caption id="attachment_44033" align="alignnone" width="304"] Deputado era coautor do Estatuto do Nascituro. (Foto: Divulgação)[/caption] Faleceu na noite da última quarta-feira, 16, em Belo Horizonte, Minas Gerais, o ex- deputado federal Miguel Martini, co-autor do Estatuto do Nascituro. Martini lutava contra um câncer há mais de dez anos e deixa como legado maior o Projeto de Lei

Lei Geral das Antenas deve ser aprovada com urgência [caption id="attachment_43944" align="alignnone" width="3216"] Deputado aprovou o cronograma que pretende aprovar Lei Geral das Antenas em vinte dias (Foto: Cláudio Araújo)[/caption] Os problemas das coberturas de celular no Brasil são enormes e os desafios se tornam ainda maiores com a chegada do 4G. E o fiel da balança tem sido a instalação de antenas de

Comissão aprova relatório de Arolde sobre reabastecimento de carros elétricos [caption id="attachment_43859" align="alignnone" width="3216"] Arolde de Oliveira, do PSD, quer que o comércio do varejo sirva como trampolim para os carros elétricos (Foto: Arquivo Câmara)[/caption] Os carros híbridos, ou seja, que usam tanto os combustíveis convencionais como também a energia elétrica, já são uma realidade na indústria automobilística. Mas, nas ruas brasileiras são raros. Por

Comissão aprova projeto de Lei que protege crianças de propagandas inapropriadas [caption id="attachment_43794" align="alignnone" width="620"] Deputado Arolde de Oliveira, do PSD, defende seu voto em separado para proteger ainda mais as crianças da publicidade inadequada (Foto: Claudio Araújo)[/caption] A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 5921/2001 que protege as crianças de propagandas que possam ter

Marco Civil da Internet pode dar brecha à censura da rede [caption id="attachment_42959" align="alignnone" width="3216"] "Se a Justiça precisa de instrumentos para regular a privacidade na internet, criemos uma lei específica, não um marco civil que possa limitar", defendeu o deputado do PSD. (Foto: Cláudio Araújo)[/caption] A votação do Marco Civil da internet é uma das prioridades da Câmara dos Deputados neste segundo semestre, segundo o