Deputado Arolde de Oliveira desarquiva projeto do Estatuto do Nascituro [caption id="attachment_45988" align="alignnone" width="3216"] Deputado assinou o Requerimento que desarquivou o Estatuto do Nascituro. (Foto: Cláudio Araújo)[/caption] O deputado Arolde de Oliveira apresentou na última quinta-feira, 5, o Requerimento 282/2015 solicitando o desarquivamento do Estatuto do Nascituro. A proposta tramita desde 2007 e reune Projetos de Lei de vários deputados em favor da vida humana.

Proposta de Arolde foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Seguridade Social e Família [caption id="attachment_45840" align="alignnone" width="3216"] Projeto de Arolde agora segue Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). (Foto: Jorge Ribeiro)[/caption] Os aparelhos de rádio e televisão poderão se tornar mais acessíveis para pessoas com audição reduzida. O Projeto de Lei 7.033/06, que obriga os fabricantes a disponibilizar modelos com saídas de áudio compatíveis com fones

Parlamentares discutem fiscalização de veículos de comunicação [caption id="attachment_45451" align="alignnone" width="3216"] Deputado Federal Arolde de Oliveira vai cobrar explicações das empresas de comunicação sobre o modo como as grades são negociadas. (Claudio Duarte)[/caption] A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) debateu, em audiência pública realizada nesta terça-feira (5), a prática de subconcessão ou arrendamento dos serviços de radiodifusão a

Sem incluir Gênero, comissão aprova PNE com 10% do PIB para educação [caption id="attachment_45172" align="alignleft" width="3216"] Mesmo não sendo membro titular, Arolde compareceu à votação e cumprimentou os parlamentares pró-família. (Foto: Heleno Rezende)[/caption] A comissão especial da Câmara criada para analisar o Plano Nacional da Educação (PNE) concluiu na tarde da última terça-feira, 6, a votação do projeto de lei sobre a matéria. O plano estabelece diretrizes

Comissão aprova parecer sobre revenda de energia elétrica para carros [caption id="attachment_44082" align="alignnone" width="3216"] Arolde (PSD) defende que o consumidor possa, através das fontes alternativas, produzir e revender a própria energia elétrica para carros (Foto: Cláudio Araújo)[/caption] A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) aprovou, na última quarta-feira, 30, o relatório do deputado Arolde de Oliveira (RJ) ao Projeto de Lei 3.895/12, que

Comissão aprova relatório de Arolde sobre reabastecimento de carros elétricos [caption id="attachment_43859" align="alignnone" width="3216"] Arolde de Oliveira, do PSD, quer que o comércio do varejo sirva como trampolim para os carros elétricos (Foto: Arquivo Câmara)[/caption] Os carros híbridos, ou seja, que usam tanto os combustíveis convencionais como também a energia elétrica, já são uma realidade na indústria automobilística. Mas, nas ruas brasileiras são raros. Por

Proteção de dados não pode abrir espaço para a censura da internet [caption id="attachment_43071" align="alignnone" width="4256"] Arolde defende que Marco Civil poderá dar início à censura da rede (Foto: Arquivo Câmara)[/caption] Estar na internet significa estar exposto. Todos os dias, milhares de pessoas compartilham e publicam (isso mesmo: tornam público) diversas informações além de efetuarem cadastros e compras online que, para serem feitas, incluem fornecer dados pessoais.

Engenhão: Deputados requerem acesso aos laudos técnicos da cobertura Preocupada com os últimos acontecimentos que culminaram na interdição do Estádio Olímpico João Havelange, o Engenhão, a Comissão Externa da Câmara dos Deputados que avalia o Legado que a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 irão deixar para o Rio de Janeiro, após sua realização, realizaram uma visita ao

Presidente da Câmara deve garantir funcionamento da Comissão de Direitos Humanos O deputado Arolde de Oliveira (RJ) criticou a decisão do presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), de reunir o colégio de líderes e tentar interferir na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH).  Para ele, a função da Casa é garantir o funcionamento do colegiado, atualmente interrompido por protestos contra a eleição do

Comissão aprova parecer para uso de faróis durante o dia A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 20, o parecer do deputado Arolde de Oliveira ao Projeto de Lei 3522/2012 que obriga os motoristas a acenderem os faróis mesmo durante o dia nas rodovias federais. "Acender os faróis dos veículos durante o dia é um procedimento que

Comissão de Direitos Humanos ou Desumanos? Um fato político de extrema importância ocorrido na Câmara dos Deputados foi a eleição legítima do Deputado Marco Feliciano como presidente da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Minorias da Casa. Fico a pensar sobre a situação de extrema baixaria a que chegou a Câmara a ponto de permitir a não realização da eleição do

Deputados irão fiscalizar a banda larga para os celulares Você está satisfeito com o serviço de internet do seu smartphone? A maioria dos brasileiros, não, segundo pesquisa da ESPM que mede a satisfação do consumidor. Segundo o levantamento, 68,8% da população está insatisfeita com o serviço de telefonia móvel.  "Nós tivemos um descuido de fiscalização, um descuido de avaliação de projetos, e hoje nós

Comissões: Arolde ocupa vaga em três Comissões Permanentes A primeira semana de março serviu foi agitada na Câmara dos Deputados. Além da votação dos royalties no Congresso, o Orçamento para 2013 foi aprovado e foram eleitos os parlamentares que ocuparão as vagas nas Comissões Técnicas da Casa. O deputado federal Arolde de Oliveira ocupa, em 2013, três vagas em comissões permanentes: manteve-se como

Arolde: "O PSD possui direitos plenos, não precisa ser acomodado" A indignação tomou conta do deputado federal Arolde de Oliveira ao ler na imprensa a notícia de que a criação de duas novas comissões permanentes na Câmara seria somente para acomodar o PSD (Partido Social Democrático). O deputado, em reunião da bancada do partido ontem à tarde, solicitou ao líder da legenda na Câmara, Eduardo

Propagandas gratuitas na programação estão exageradas? Deputado Arolde na Comissão Não é raro, em meio ao intervalo comercial das programações de tv e rádio, surgirem alguns anúncios do Governo. Estes, em sua maioria, são anúncios gratuitos de programas e ações do governo. Entretanto, há o receio de que estes possam tomar muito tempo da programação. Por isso, através do requerimento do

Telefones para reclamação nos ônibus pode se tornar obrigatório Reclamações em relação ao serviços prestados nos transportes públicos é uma constante. Por isso, o Deputado Federal Arolde de Oliveira aprovou a criação de uma Lei (3297/2012) que obriga todas as empresas fornecerem um número para reclamações e denúncias na parte traseira dos coletivos. Segundo Arolde, a medida é importante, pois com uma melhor fiscalização

Comissão proíbe uso de robôs nos pregões eletrônicos A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara (CCTCI), aprovou nesta quarta-feira, 7, o Projeto de Lei 1.592/11 que proíbe o uso de robôs, softwares e programas de lances nos pregões eletrônicos. Integrantes da comissão votaram favoravelmente ao parecer do deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ). Segundo Arolde, a atuação dos “robôs eletrônicos” reduz a