Arolde de Oliveira é Presidente de Honra da Frente em Defesa da Vida [caption id="attachment_46014" align="alignnone" width="5472"] Arolde ao lado do Vice-Presidente do movimento Brasil sem Aborto, Jaime Ferreira Lopes. (Foto: Assessoria)[/caption] O deputado federal Arolde de Oliveira foi honrado com a Presidência de Honra da Frente Parlamentar Mista em defesa da vida contra o aborto. O anúncio foi feito pelo Vice- Presidente do movimento Brasil sem Aborto,

Projeto quer criar “Culpa Gravíssima” para quem pratica rachas [caption id="attachment_45291" align="alignnone" width="3264"] Deputado Arolde de Oliveira entrega Projeto de Lei que cria Culpa Gravíssima no CTB. (Foto: Bruno Soares)[/caption] Uma contradição nas novas alterações feitas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) pela Lei 12971 desse ano motivou o deputado federal Arolde de Oliveira dar entrada em um novo projeto de Lei na Câmara

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Relator apresenta parecer preliminar do Projeto da Reforma do Código Penal O relatório consolidado sobre as mais de 600 emendas apresentadas ao projeto de reforma do Código Penal, o projeto de lei do Senado 236/2012, que estava previsto para ser lido na última quarta-feira, 14, foi adiado pelo relator, senador Pedro Taques (PDT/MT). O motivo foi a abertura de um novo prazo para realização de emendas

Código Penal volta à pauta no ORMIBANRJ Com a retomada das atividades do Congresso Nacional, uma pauta volta à tona: a Reforma do Código Penal. E o assunto novamente ganhou destaque na reunião da Ordem dos Ministros Batistas Nacionais do Estado do Rio de Janeiro - ORMIBANRJ, no último sábado, 9. O deputado federal Arolde de Oliveira esteve presente e apresentou um

Batistas preparam Manifesto contra o Projeto da Reforma do Código Penal O projeto de Lei 236/2012 sobre a Reforma do Código Penal continua sendo bastante criticado. Depois da OAB, Emerj, IBCCrim e diversas autoridades jurídicas e religiosas mostrarem seu repúdio à proposta, agora é a vez dos batistas. Reunidos em função da 93ª assembleia da Convenção Batista Brasileira, em Aracaju, no Sergipe, a Ordem dos Pastores

Milhares protestam contra casamento gay em Paris Com a participação de jovens, idosos e famílias inteiras, boa parte de caravanas do interior do país, milhares de franceses marcharam no último domingo, 13, nas ruas de Paris para protestar contra um projeto de lei do governo do presidente François Hollande que autoriza o casamento gay e permite que casais de pessoas do mesmo

O que é e para que serve o Código Penal? É consenso na comunidade jurídica a necessidade de um novo Código de Processo Penal para substituir o vetusto CPP de 1941. Anacrônico, feito para outra época e para a sociedade da primeira metade do século passado, portanto, já é mais do que o momento de modernizá-lo e de atualizá-lo. Fruto do trabalho de uma Comissão