Deputado quer suspender norma do CNJ que regulou a união civil gay [caption id="attachment_44460" align="alignnone" width="3216"] "Os representantes do povo que fazem leis são os deputados e não o CNJ", argumenta Arolde (Foto: Agência Câmara)[/caption] O deputado federal Arolde de Oliveira é autor do Projeto de Decreto Legislativo (PDC 871/2013) que tem a intenção de sustar a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, em maio

Comissão aprova projeto que susta decisão do CNJ sobre casamento gay [caption id="attachment_44247" align="alignnone" width="620"] Deputado discursa em Comissão (Foto: Cláudio Araújo)[/caption] Foi aprovado, nesta quarta-feira (20), pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 871/13, de autoria do deputado Arolde de Oliveira (RJ), que pretende sustar os efeitos da Resolução 175/13, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permite a celebração

CNJ não tem poder para obrigar o casamento gay [caption id="attachment_40361" align="alignnone" width="500"] Resolução do órgão é considerada inconstitucional e abuso de poder (Divulgação)[/caption] O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução, na última semana, que obriga os cartórios de todo o país a realizarem o casamento de pessoas do mesmo sexo. A medida gerou uma nova polêmica sobre o assunto e foi