CCJ aprova três projetos e calendário da reforma da previdência [caption id="attachment_49033" align="alignnone" width="780"] Foto: Geraldo Magela/Agência Senado[/caption] O senador Arolde de Oliveira, na condição de membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), trabalhou para a aprovação de três importantes projetos pautados na comissão, na manhã desta quarta-feira (14). Entre os textos aprovados, todos em fase terminativa, estão: O PL 548/2019, que autoriza

Agências reguladoras devem ser independentes [caption id="attachment_48639" align="alignnone" width="660"] Em pronunciamento, à bancada, senador Arolde de Oliveira. (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)[/caption] A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal debateu o projeto de lei do Senado 317 de 2018, na quarta-feira (20). O texto cria incentivos para a diminuição do desperdício de água tratada em sua distribuição. Durante o

Arolde de Oliveira preside instauração de duas comissões permanentes do Senado [caption id="attachment_48593" align="alignnone" width="860"] Os senadores Arolde de Oliveira e Simone Tebet cumprimentam o também senador Angelo Coronel, na primeira sessão da CCJ do Senado em 2019. (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)[/caption] O senador Arolde de Oliveira foi o responsável por presidir a instauração de duas comissões permanentes das quais é titular, são as comissões de

Arolde faz requerimento para acelerar aprovação da Lei Muwaji [caption id="attachment_42628" align="alignnone" width="2896"] Requerimento de Arolde para acelerar a tramitação da Lei Muwaji já foi entregue à Câmara (Foto: Heleno Rezende)[/caption] A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, - CCJ - aprovou na última terça-feira, 2, o projeto de Lei 1057/2007, conhecido como Lei Muwaji e o deputado federal Arolde de Oliveira apresentou

CCJ aprova Orçamento impositivo para as emendas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última quarta-feira, 3, a admissibilidade da PEC 565/06 que prevê a execução obrigatória do Orçamento da União. Se aprovadas por essa comissão, seguirão para análise do Plenário. Esse texto altera prazos de análise da lei orçamentária pelo Congresso e determina sua apreciação pela