A nossa causa é a defesa dos valores da família tradicional Discurso proferido na Câmara dos Deputados em 08 de Novembro de 2017. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, "por que não faço o bem que quero, mas o mal que não quero, esse faço". (Rm. 7.19) Constatamos nos dias atuais que o Brasil não está imune às formidáveis transformações em andamento nas relações sociais, internas

“Todos temos algo a pesquisar a partir de agora”, diz Sérgio Marques [caption id="attachment_45031" align="alignnone" width="640"] Dupla Sérgio Marques e Marquinhos e Deputado Arolde de Oliveira em Defesa da Vida (Foto: Samuel Santos)[/caption] Um centelha de indignação. Foi assim que o cantor Sérgio Marques, da dupla Sérgio Marques e Marquinhos definiu a palestra que o deputado federal Arolde de Oliveira ministrou convocando os cantores da cena gospel

Deputado quer suspender norma do CNJ que regulou a união civil gay [caption id="attachment_44460" align="alignnone" width="3216"] "Os representantes do povo que fazem leis são os deputados e não o CNJ", argumenta Arolde (Foto: Agência Câmara)[/caption] O deputado federal Arolde de Oliveira é autor do Projeto de Decreto Legislativo (PDC 871/2013) que tem a intenção de sustar a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, em maio

Comissão aprova projeto que susta decisão do CNJ sobre casamento gay [caption id="attachment_44247" align="alignnone" width="620"] Deputado discursa em Comissão (Foto: Cláudio Araújo)[/caption] Foi aprovado, nesta quarta-feira (20), pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 871/13, de autoria do deputado Arolde de Oliveira (RJ), que pretende sustar os efeitos da Resolução 175/13, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permite a celebração

Relator apresenta parecer preliminar do Projeto da Reforma do Código Penal O relatório consolidado sobre as mais de 600 emendas apresentadas ao projeto de reforma do Código Penal, o projeto de lei do Senado 236/2012, que estava previsto para ser lido na última quarta-feira, 14, foi adiado pelo relator, senador Pedro Taques (PDT/MT). O motivo foi a abertura de um novo prazo para realização de emendas

Arolde de Oliveira estará no programa “Jogo do Poder”, da CNT, domingo às 23h [caption id="attachment_42256" align="alignnone" width="3648"] Arolde de Oliveira ao lado de Edson Santos e do jornalista Ricardo Bruno na gravação nos estúdios da CNT (Arquivo)[/caption] Economia, inflação e o aumento das passagens de ônibus. As polêmicas votações da MP dos Portos, da PEC do Voto Aberto e das MPs. Eleições 2014. Aborto, Casamento Gay e Manifestação

CNJ não tem poder para obrigar o casamento gay [caption id="attachment_40361" align="alignnone" width="500"] Resolução do órgão é considerada inconstitucional e abuso de poder (Divulgação)[/caption] O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução, na última semana, que obriga os cartórios de todo o país a realizarem o casamento de pessoas do mesmo sexo. A medida gerou uma nova polêmica sobre o assunto e foi

Milhares protestam contra casamento gay em Paris Com a participação de jovens, idosos e famílias inteiras, boa parte de caravanas do interior do país, milhares de franceses marcharam no último domingo, 13, nas ruas de Paris para protestar contra um projeto de lei do governo do presidente François Hollande que autoriza o casamento gay e permite que casais de pessoas do mesmo

Dia Nacional de Valorização da Família entra de vez no calendário em 2013 Publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 17 de maio do ano passado, pela Lei nº 12.647, o Dia Nacional de Valorização da Família acontece, a partir de então, a cada dia 21 de outubro. O intuito principal foi o de chamar a atenção da sociedade, governos e responsáveis políticos para a importância da

O que é e para que serve o Código Penal? É consenso na comunidade jurídica a necessidade de um novo Código de Processo Penal para substituir o vetusto CPP de 1941. Anacrônico, feito para outra época e para a sociedade da primeira metade do século passado, portanto, já é mais do que o momento de modernizá-lo e de atualizá-lo. Fruto do trabalho de uma Comissão