Comissão aprova parecer para uso de faróis durante o dia A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 20, o parecer do deputado Arolde de Oliveira ao Projeto de Lei 3522/2012 que obriga os motoristas a acenderem os faróis mesmo durante o dia nas rodovias federais. "Acender os faróis dos veículos durante o dia é um procedimento que

Deputados irão fiscalizar a banda larga para os celulares Você está satisfeito com o serviço de internet do seu smartphone? A maioria dos brasileiros, não, segundo pesquisa da ESPM que mede a satisfação do consumidor. Segundo o levantamento, 68,8% da população está insatisfeita com o serviço de telefonia móvel.  "Nós tivemos um descuido de fiscalização, um descuido de avaliação de projetos, e hoje nós

Governo dá incentivo fiscal para desenvolvimento das telecomunicações Começou a valer a partir desta quarta-feira, 13, um incentivo fiscal através da portaria assinada pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, publicada no Diário Oficial da União. Com a medida, o governo pretende incentivar a melhoria da infraestrutura de rede no país, através de incentivos ficais, para melhorar o atendimento ao consumidor de serviços de telefonia

Orçamento impositivo deverá ser aprovado até o meio do ano, diz presidente Em entrevista à TV Câmara, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, disse que a Casa deve aprovar até o meio do ano temas como a reforma política e a obrigatoriedade de execução das emendas orçamentárias dos parlamentares — o Orçamento impositivo das emendas. O presidente informou também que vai instalar, o quanto

Bancadas do RJ e ES se retiram da votação do veto aos royalties Em mais uma sessão marcada por ânimos exaltados e atropelos ao regimento interno e à Constituição, o Congresso se reuniu para votar os vetos presidenciais à Lei dos Royalties do Petróleo. O resultado da votação será anunciado pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros ás 14h. O deputado federal Arolde de Oliveira e toda a

Com Arolde na presidência da eleição, Câmara cria a 21ª Comissão Permanente O setor cultural terá mais representação na Câmara dos Deputados. Isso porque nesta quarta-feira, 6, foi criada a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. A nova mesa é o desmembramento da antiga Comissão de Educação e Cultura (CEC), sendo a 21ª comissão permanente da Casa. A decisão do desmembramento foi tomada na última semana,

Votação sobre vetos à lei dos royalties é adiada para esta quarta Deputado Arolde (ao centro) na reunião da bancada do RJ O Congresso transferiu para esta quarta-feira, 6, a votação sobre os vetos da presidente Dilma Rousseff à lei que altera a forma como os royalties do petróleo são distribuídos entre estados e municípios. Os royalties são valores pagos pelas empresas de petróleo para compensar os

Em reunião do PSD, Arolde busca impedir votação dos royalties A bancada do PSD se reuniu na tarde desta terça-feira, 5, em Brasília, na Câmara dos Deputados, para definir a estratégia adotada para a votação do vetos dos Royalties do petróleo, que acontece daqui a pouco, às 19h. Vice-presidente do partido na Câmara, o deputado federal Arolde de Oliveira pediu a palavra na reunião para

Arolde solicita informações sobre abortivo Cytotec ao Ministro da Justiça O deputado federal Arolde de Oliveira fez um requerimento de informação (2773/2013) na quarta-feira, 27, para obter esclarecimentos precisos do Ministro da Justiça, Eduardo Cardoso, sobre o contrabando e a comercialização ilegal do medicamento abortivo misoprostol, conhecido como cytotec. A preocupação do parlamentar surgiu após a criação de uma cartilha do Ministério da Saúde, disponível

Arolde sobre os vetos: “Nós fazemos as leis e não cumprimos” “Nós fazemos as leis e não cumprimos”. Foi assim que o deputado Arolde de Oliveira encerrou seu discurso do Plenário, nesta quarta-feira, 27, sobre os milhares de vetos parados no Congresso Nacional. O parlamentar demonstrou insatisfação com o esforço de alguns companheiros da Câmara que tentam impedir a votação dos vetos em ordem cronológica, após

Ministro Luiz Fux garante votação dos vetos em ordem cronológica No final da tarde desta terça-feira, 26, o deputado federal Arolde de Oliveira, junto de outros parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, se encontrou com o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, em seu gabinete, para defender a regra decidida pelo próprio Ministro em dezembro, de manter veto presidencial à

Arolde de Oliveira recepciona a blogueira cubana Yoani Sánchez O deputado Arolde de Oliveira, vice-líder do PSD na Câmara dos Deputados, participou ontem, 20, da recepção à blogueira cubana Yoani Sánchez, na Câmara, para exibição do documentário Conexão Cuba-Honduras do cineasta baiano Dado Galvão. Yoani Sánchez (esq.) e Arolde (dir.) na Câmara Arolde, defensor da liberdade de expressão, manifestou-se contrário às agressões que foram orquestradas contra

Projeto incentiva participação feminina nas eleições O deputado Arolde de Oliveira incentiva uma divisão igualitária entre os sexos masculino e feminino na lista de candidatos do partido ou coligação. O projeto já está pronto para pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. De acordo com o texto de Arolde, cada partido poderá registrar candidatos para

PMDB vence eleição na Câmara e comandará o Legislativo A Câmara dos Deputados elegeu nesta segunda-feira, 4, a nova Mesa Diretora da Casa, que contará com representantes de 10 partidos. Confira abaixo como ficou a composição da mesa: Presidente: Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) Primeira vice-presidência da Câmara: André Vargas (PT-PR) Segunda vice-presidência da Câmara: Fábio Faria (PSD-RN) Primeira-secretaria: Márcio Bittar (PSDB-AC) Segunda-secretaria: Simão Sessim

Câmara elege nova Mesa Diretora nesta segunda-feira A Câmara elege nesta segunda-feira, 4, a partir das 10 horas, a Mesa Diretora para o biênio 2013-2014. Para o cargo de presidente, foram registrados quatro candidatos: deputados Chico Alencar (Psol-RJ), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Júlio Delgado (PSB-MG) e Rose de Freitas (PMDB-ES). A Mesa Diretora é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos

Deputado recebe medalha pelo 80 anos do Sindilojas-Rio Nesta terça-feira, 29, o Deputado Federal Arolde de Oliveira participou do primeiro almoço da direção do Sindilojas-Rio, o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Rio de Janeiro. "Fui honrado com o convite para participar do primeiro almoço do ano", comentou. O evento foi marcado pelas homenagens ao parlamentar entregues pelo presidente do Sindilojas-Rio, Aldo Gonçalves.

Discussão dos Royalties deve ser decidida ainda no primeiro semestre Um tema que agitou o Congresso Nacional no final de 2012 foi a nova regra de partilha dos royalties do petróleo explorado em subsolo nacional. Enquanto a maioria do Congresso tentava engendrar maneiras para que o PL 5938/2012 que define o novo sistema de partilha fosse aprovado na sua redação final, as bancadas dos estados

Ongs que recebem dinheiro público devem prestar contas As organizações não governamentais que recebem recursos do governo não são obrigadas a prestar contas do uso que fazem desses recursos. Mas um projeto (PL 2035/11) em tramitação na Câmara obriga todas as instituições de direito privado que recebem transferências voluntárias da União a publicarem balanços de suas atividades e gastos. A proposta recebeu parecer

Câmara dará posse hoje a 14 deputados Com a renúncia dos 26 deputados que assumiram no dia 1º como prefeitos, eleitos nas últimas eleições, 11 suplentes serão efetivados no cargo e 3 novos deputados tomarão posse hoje, às 15 horas, no gabinete da presidência da Câmara. Os suplentes já haviam sido empossados em algum momento pela ausência dos titulares, mas José Genoino

Arolde concede entrevista especial sobre o projeto de lei dos royalties do petróleo A votação dos vetos da Presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei dos royalties do petróleo (PL 12.734/12), no Congresso Nacional, foi adiada para o ano que vem. Com interferência do deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ), a vice-presidente da Câmara, a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), atendeu a uma questão de ordem levantada por ele