Congresso deve analisar perda de foro privilegiado em agosto [caption id="attachment_42795" align="alignnone" width="620"] Arolde de Oliveira foi ao Plenário da Câmara alertar para as brechas à corrupção da PEC 10/2013 (Foto: Heleno Rezende)[/caption] Incluída na "agenda positiva" do Senado, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 10/2013, que extingue o foro privilegiado de parlamentares e autoridades, é avaliada com restrição pelos próprios parlamentares e

Câmara aprova PEC das Defensorias Públicas [caption id="attachment_42757" align="alignnone" width="4256"] Arolde representou o voto de seu partido, o PSD, no Plenário da Câmara dos Deputados (Foto: Arquivo Câmara)[/caption] Impulsionado pelo público nas tribunas, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em 2º turno, na última terça-feira, 16, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 207/12, do Senado, que confere autonomia funcional

Bancada derruba adicional de 10% do FGTS [caption id="attachment_42655" align="alignnone" width="4256"] Arolde de Oliveira, como vice-líder do PSD, apresentou o voto do partido que derrubou a tarifa adicional do FGTS. (Foto: Arquivo Câmara)[/caption] O Plenário aprovou na última quarta-feira, 3, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 200/12, que extingue a cobrança da contribuição adicional de 10% do FGTS nas demissões sem justa

Arolde faz requerimento para acelerar aprovação da Lei Muwaji [caption id="attachment_42628" align="alignnone" width="2896"] Requerimento de Arolde para acelerar a tramitação da Lei Muwaji já foi entregue à Câmara (Foto: Heleno Rezende)[/caption] A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, - CCJ - aprovou na última terça-feira, 2, o projeto de Lei 1057/2007, conhecido como Lei Muwaji e o deputado federal Arolde de Oliveira apresentou

Importação de médicos é forma moderna de escravidão [caption id="attachment_42590" align="alignnone" width="620"] Arolde de Oliveira aponta que a remuração dos médicos não chega a 20% do total pago pelo Brasil. O resto fica com Cuba (Foto: Heleno Rezende)[/caption] Acuada pela pressão dos protestos em todo o país, a Presidenta Dilma Rousseff anunciou, na última semana, cinco pactos de investimentos do Governo para diversas

Criação de novos municípios foi um tiro no pé [caption id="attachment_42391" align="aligncenter" width="620"] Arolde de Oliveira votou contra o projeto de lei que abre brecha pra criação de novas cidades (Cláudio Araújo)[/caption] Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 416/08 que dá brecha para a criação de novos municípios em todo o país. O texto segue para

Cuiabá-Santarém recebe o nome de militar que a construiu [caption id="attachment_42357" align="alignnone" width="2896"] Deputado ficou satisfeito com a aprovação da lei que homenageou Coronel e o exército[/caption] Foi aprovado nesta quarta-feira, 12, na Câmara dos Deputados, pela Comissão de Viação e Transportes, o projeto de lei 4618/2012, que visa a dar o nome de "Rodovia Coronel José Meirelles" ao trecho da rodovia BR-163 conhecido

STF julga ação contra projeto que inibe novos partidos [caption id="attachment_42332" align="alignnone" width="640"] Arolde defende lei que inibe criação de novos partidos[/caption] Uma mudança no sistema partidário está perto de acontecer, mas ela depende da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O órgão irá decidir na tarde desta quarta-feira, 12, se libera ou não a votação, no Senado, do projeto de lei que inibe

Comissão da Câmara aprova Estatuto do Nascituro [caption id="attachment_42234" align="alignnone" width="690"] Pesquisa feita pela Câmara mostra aprovação popular do projeto de Lei do Nascituro (Secretaria de Comunicação Social da Câmara)[/caption] A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou na última quarta-feira, 5, substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 478/2007 que estabelece o Estatuto do Nascituro e prevê, entre outros pontos, o

Manifestação Pacífica em Brasília reúne cerca de 70 mil em prol da vida e da família Pessoas de todo o país se reuniram na Esplanada dos Ministérios, nesta quarta-feira, 5, em Brasília, na Manifestação Pacífica em favor da vida, da família e das liberdades religiosa e de expressão, organizada pelo Pastor Silas Malafaia. De acordo com a organização do evento, cerca de 70 mil pessoas compareceram, mesmo com previsão de chuva

Marcha contra o aborto reúne centenas de pessoas em Brasília [caption id="attachment_42239" align="alignnone" width="620"] Manifestantes participam da concentração para a Marcha pela Vida Contra o Aborto em Brasília (Foto: Rafaela Céo/G1)[/caption] Centenas de manifestantes fizeram uma passeata na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para protestar contra a legalização do aborto. A 6ª Marcha Nacional pela Vida ocorreu na última terça-feira, 4, devido à proximidade da

Deputados de países de Língua Portuguesa visitam a Câmara   A Câmara dos Deputados recebeu a visita de parlamentares de oito países de Língua Portuguesa que vieram ao Brasil nos dias 27 e 28 de maio para a reunião preparatória da 4ª Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), que deve acontecer em Luanda, na Angola, em outubro. O deputado Arolde

CNJ não tem poder para obrigar o casamento gay [caption id="attachment_40361" align="alignnone" width="500"] Resolução do órgão é considerada inconstitucional e abuso de poder (Divulgação)[/caption] O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução, na última semana, que obriga os cartórios de todo o país a realizarem o casamento de pessoas do mesmo sexo. A medida gerou uma nova polêmica sobre o assunto e foi

MP dos Portos: Arolde aprova iniciativa, mas critica texto [caption id="attachment_40432" align="alignnone" width="597"] MP dos Portos gera conflitos e discussões no Congresso Nacional[/caption] Em uma das mais longas discussões de sua história, com dois dias de sessões e mais de 37 horas de debates --cerca de 22h no último dia-- e bate-bocas, o governo conseguiu concluir na madrugada desta quinta-feira, 16, a aprovação na

Projeto defende fim de cotas na Câmara nos 80 anos da emancipação política da mulher [caption id="attachment_15661" align="aligncenter" width="300" caption="Carlota (centro) no Parlamento na década de 1930. (Arquivo)"][/caption] O dia 13 de maio é uma data na qual mulher e política se encontram no Brasil. Em 1888, a Princesa Isabel assinava a Lei Áurea, que oficialmente abolia a escravidão no país. Também no mês de maio, há 80 anos, Carlota

Congresso suspende votação de MP dos royalties para educação até decisão do STF Arolde concordou com a suspensão da votação da MP (Arquivo) A Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 592/12, que destina os royalties de petróleo para a educação, decidiu suspender a votação da proposta até que o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifeste sobre a suspensão da distribuição dos recursos. Membro do

Índios invadem plenário da Câmara para protestar contra mudança sobre demarcação de terras Cerca de cem índios ocuparam no início da noite da última terça-feira, 16, o plenário da Câmara dos Deputados para protestar contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 215/00. A proposta transfere do poder Executivo para o Legislativo a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil. Diversos deputados ficaram indignados com

Deputados pedem Sessão Solene para Dia Nacional da Família Arolde (centro) participa da Sessão Solene do Dia da Família em 2012 Os deputados Arolde de Oliveira e Henrique Afonso assinaram, juntos, o requerimento 7477/2013 que pede a realização de uma Sessão Solene na Câmara dos Deputados no dia 21 de outubro de 2013, em razão do Dia Nacional de Valorização da Família, como acontecera no ano passado.

Fórum de líderes de Governo discute oportunidades para América Latina Arolde de Oliveira participou da 16ª GLF (Divulgação) Começou na última terça-feira, 9, o Fórum de Líderes de Governo (GLF, pelas siglas em inglês), que está em sua 16ª edição. A conferência organizada pela Microsoft reúne o mais alto nível de funcionários do governo, formadores de opinião e especialistas em tecnologia da América Latina e

Induzir o paciente ao aborto também deve ser crime, propõem parlamentares O aborto no Brasil é considerado crime, entretanto, o ensino de um método abortivo é considerado contravenção. A lei não prevê penas específicas para quem induz a gestante à prática do aborto. Entretanto, um projeto de lei (PL 5069/2013) de coautoria do deputado federal Arolde de Oliveira pretende uma pena de quatro a oito anos