Índios invadem plenário da Câmara para protestar contra mudança sobre demarcação de terras Cerca de cem índios ocuparam no início da noite da última terça-feira, 16, o plenário da Câmara dos Deputados para protestar contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 215/00. A proposta transfere do poder Executivo para o Legislativo a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil. Diversos deputados ficaram indignados com

Orçamento impositivo deverá ser aprovado até o meio do ano, diz presidente Em entrevista à TV Câmara, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, disse que a Casa deve aprovar até o meio do ano temas como a reforma política e a obrigatoriedade de execução das emendas orçamentárias dos parlamentares — o Orçamento impositivo das emendas. O presidente informou também que vai instalar, o quanto

Ongs que recebem dinheiro público devem prestar contas As organizações não governamentais que recebem recursos do governo não são obrigadas a prestar contas do uso que fazem desses recursos. Mas um projeto (PL 2035/11) em tramitação na Câmara obriga todas as instituições de direito privado que recebem transferências voluntárias da União a publicarem balanços de suas atividades e gastos. A proposta recebeu parecer

Câmara dará posse hoje a 14 deputados Com a renúncia dos 26 deputados que assumiram no dia 1º como prefeitos, eleitos nas últimas eleições, 11 suplentes serão efetivados no cargo e 3 novos deputados tomarão posse hoje, às 15 horas, no gabinete da presidência da Câmara. Os suplentes já haviam sido empossados em algum momento pela ausência dos titulares, mas José Genoino