Comissão da Câmara aprova Estatuto do Nascituro [caption id="attachment_42234" align="alignnone" width="690"] Pesquisa feita pela Câmara mostra aprovação popular do projeto de Lei do Nascituro (Secretaria de Comunicação Social da Câmara)[/caption] A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou na última quarta-feira, 5, substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 478/2007 que estabelece o Estatuto do Nascituro e prevê, entre outros pontos, o

Arcebispo Dom Orani e Arolde se reúnem com força-tarefa contra o aborto [caption id="attachment_42162" align="aligncenter" width="3264"] A cantora Elba Ramalho participou do encontro. (Divulgação)[/caption] No último dia 29, o deputado Arolde de Oliveira participou de uma reunião com o Arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta, representantes de outras religiões e de entidades que militam em defesa da vida. A pauta: a descriminalização do aborto no

Evangélicos e a política: como o jovem deve se posicionar? Nos últimos meses diversos temas têm colocado a igreja evangélica no centro do debate político nacional. Por isso, no último sábado, 20, a PIB do Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste do Rio, promoveu uma mesa de debates sobre o posicionamento dos jovens cristãos na política. Aborto, Legalização das Drogas, Estado Laico e os símbolos

Induzir o paciente ao aborto também deve ser crime, propõem parlamentares O aborto no Brasil é considerado crime, entretanto, o ensino de um método abortivo é considerado contravenção. A lei não prevê penas específicas para quem induz a gestante à prática do aborto. Entretanto, um projeto de lei (PL 5069/2013) de coautoria do deputado federal Arolde de Oliveira pretende uma pena de quatro a oito anos

Arolde busca explicações sobre cartilha que ensina a usar abortivo O Ministério da Saúde produziu em dezembro uma cartilha com o nome de “Protocolo Misoprostol”, que ensina a usar o Cytotec – conhecido por causar aborto em mulheres –, proibido no Brasil desde 1998. O deputado Arolde de Oliveira protocolou na Câmara dos Deputados o Requerimento de Informações 2754/2013 para buscar explicações sobre o porquê

A nova tentativa de legalizar o Aborto no Brasil [caption id="attachment_42688" align="alignnone" width="965"] Peça o seu DVD informativo no e-mail aroldedeoliveira@aroldedeoliveira.com.br[/caption] O aborto é uma prática considerada crime no Brasil, por ser um atentado à vida humana, como qualquer outro tipo de homicídio. Entretanto, há algum tempo estamos lutando contra uma corrente que busca legalizar o aborto no Brasil, colocando em risco o futuro

Parlamentares assinam requerimento para CPI do Aborto O Deputado Federal Arolde de Oliveira assinou na última terça-feira, 11, o requerimento pedindo a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a existência de interesses e financiamentos internacionais para promover a legalização do aborto no Brasil, prática tipificada como crime no atual  Código Penal Brasileiro em seus artigos 124 e 127.

Senado suspende a tramitação do Novo Código Penal A tramitação do projeto de lei do novo Código Penal está suspensa no Congresso Nacional para aprofundamento dos debates e maior exame da matéria. A suspensão não arquiva a matéria, apenas elimina os prazos regimentares para a pauta ser votada. O deputado Arolde de Oliveira esteve na linha de frente para impedir a aprovação do

Frente Evangélica pede ao Senado mais discussão sobre reforma do Código Penal Dep Arolde (esq.) e outros parlamentares com Sarney (Senado) Liberação da prostituição, legalização das drogas, aborto legalizado... Essas são algumas das propostas que estão incluídas no projeto de Reforma do Código Penal (PLS 236/2012) em tramitação no Senado Federal. Contrários a isso, os deputados da Frente Parlamentar Evangélica encontraram-se com o presidente do Senado, José

Sarney garante aborto e outras polêmicas fora do Código Penal O presidente do Senado, José Sarney, enviou uma carta a todos líderes da Frente Parlamentar Evangélica garantindo que os pontos polêmicos que ferem os valores morais, éticos e, principalmente, cristãos, serão amplamente discutidos na Reforma do Código Penal. No documento, Sarney afirma que o projeto deverá ir à Comissão de Constituição de Justiça do Senado,