PRINCIPAIS NOTÍCIAS

mask
De: 12/12/2012

"Vamos ao STF", convoca Arolde após pedido de urgência aprovado na Câmara

O erro iminente aconteceu. Nesta quarta-feira, 12, em uma sessão com ânimos exaltados e muito tumultuada, foi votado o requerimento de urgência contra os vetos da presidente Dilma ao Projeto de Lei 12.734/12 que redistribui os royalties do petróleo. Entretanto, a sessão pode ser anulada com um recurso no Supremo Tribunal Federal, como anunciou o […]

O erro iminente aconteceu. Nesta quarta-feira, 12, em uma sessão com ânimos exaltados e muito tumultuada, foi votado o requerimento de urgência contra os vetos da presidente Dilma ao Projeto de Lei 12.734/12 que redistribui os royalties do petróleo.

Entretanto, a sessão pode ser anulada com um recurso no Supremo Tribunal Federal, como anunciou o deputado federal Arolde de Oliveira em seu twitter. “Perdemos, agora vamos ao STF”, escreveu minutos após o resultado da votação. Isso porque os parlamentares alegam que a votação deste requerimento feriu o regimento geral do Congresso, além de outras irregularidades.

Com esse requerimento de urgência, bancadas de estados não produtores de petróleo se mobilizam na Câmara e no Senado para tentar acelerar a votação dos vetos, com o objetivo de permitir a redistribuição dos royalties de petróleo gerados a partir de contratos antigos. (Redação)

Tag: , , , , , , , , ,