Arolde defende lei que inibe criação de novos partidos

Uma mudança no sistema partidário está perto de acontecer, mas ela depende da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O órgão irá decidir na tarde desta quarta-feira, 12, se libera ou não a votação, no Senado, do projeto de lei que inibe a criação de novos partidos. O trâmite está paralisado há dois meses por conta de uma liminar do Ministro do STF Gilmar Mendes,  concedida por conta de um mandado de segurança emitido pelo senador Rodrigo Rollemberg.

O deputado federal Arolde de Oliveira está confiante em sua liberação. Para ele, os motivos pelos quais se cria um partido atualmente acaba afetando o processo legislativo e transformando a Câmara dos Deputados numa grande rede de interesses. “Nós temos 30 partidos organizados, e temos mais três ou quatro em processo de organização. Mas pelo menos metade deles não tem qualquer militância, não tem outro objetivo que não seja ocupar um espaço de poder, usando o fundo partidário e o acesso ao rádio e à televisão, negociando nas coligações, causando um grande dano ao processo legislativo, onde não trazem nada de novo, a não ser trancar, interromper, retardar o processo”, protestou.

Arolde enfatizou sua vontade de ver a Casa imbuída de um sistema que “não distorça a democracia”, como ele mesmo destacou. “Nós tínhamos uma lei, a Cláusula de Barreiras, que o Supremo achou por bem considerá-la inconstitucional”, disse. “Entendemos que hoje esta lei deve voltar a tramitar na Casa e seja ela inibidora da criação de novos partidos, e no futuro novas medidas sejam tomadas para a redução dos partidos que temos hoje”, concluiu.

Veja o discurso no Plenário: