Arolde de Oliveira fala durante a reunião de instalação do CEES (Foto: Setrabrj)

O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da coordenação da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda (Setrab), realizou, na sexta-feira, 29, a primeira reunião do Conselho Estadual de Economia Solidária (CEES). O conselho foi instituído a partir da Lei 5.315/08 e regulamentada pelo Decreto 44.402/13. Ele composto por gestores públicos; representantes da Sociedade Civil organizada por meio de empreendimentos econômicos solidários, e entidades de apoio e fomento.

Entre os temas tratados na reunião estão a elaboração do Plano Estadual de Economia Solidária; a composição da Comissão de Informação, Cadastramento e Sistema Nacional do Comércio Justo e a Frente Parlamentar de Economia Solidária (FPES) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O presidente da FPES, o Deputado Estadual Waldeck Carneiro enalteceu o trabalho do conselho e se comprometeu a buscar na Alerj apoio necessário para solidificar a medida.

Entre as atribuições do conselho, por exemplo, está a criação de um banco de dados e também dos critérios para o financiamento de projetos e programas de economia solidária. O CEES tem a participação de representantes públicos com dez assentos, entidades de apoio e fomento à economia solidária, com cinco assentos e os empreendimentos de economia solidária – principais beneficiários das políticas que serão elaboradas, discutidas e postas em prática.

O presidente do CEES, o secretário de Estado de Trabalho e Renda, Arolde de Oliveira, deu as boas vindas aos integrantes do conselho e destacou o perfil técnico da equipe que foi montada para a gestão do assunto. Ele salientou ainda que o Conselho deve ser proativo e pactuou a agenda de trabalho com o grupo de conselheiros.

(Redação/Setrabrj)