Senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ). Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Arolde de Oliveira integra o grupo de 10 senadores que protocolou uma petição junto à Ação Direta de Inconstitucionalidade do PTB, a qual demanda que o Supremo Tribunal Federal declare a inconstitucionalidade da reeleição do presidente do Senado Federal. Ação foi feita no dia 31 de agosto. Os 10 senadores são: Arolde de Oliveira, Alessandro Vieira, Eduardo Girão, Jorge Kajuru, Laiser Martins, Reguffe, Esperidião Amin, Styvenson Valentim, Major Olímpio e Oriovisto Guimarães, e também contam com apoio do grupo Muda Senado.

O pedido dos senadores baseia-se parágrafo 4º do artigo 57 da Constituição Federal, que versa “Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.”