Projeto dos royalties do petróleo tirou R$ 5 bilhões do Rio de Janeiro
A aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 5940/09 que veio do Senado com a Emenda Simon (do Senador Pedro Simon) foi péssima em todos os sentidos. Primeiro, rompeu o acordo com as Lideranças segundo o qual a mudança da distribuição os royalties seria votada apenas no ano que vem, na nova Legislatura, […]
A aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 5940/09 que veio do Senado com a Emenda Simon (do Senador Pedro Simon) foi péssima em todos os sentidos.
Primeiro, rompeu o acordo com as Lideranças segundo o qual a mudança da distribuição os royalties seria votada apenas no ano que vem, na nova Legislatura, enquanto que o Fundo Social seria votado agora.
Ocorreu que, na madrugada de quinta-feira, a Maioria da base do governo resolveu passar o trator e o projeto com a Emenda Simon foi aprovada, promovendo um rombo para o Rio de Janeiro (em valores atuais) de R$ 5 bilhões.
O projeto seguiu para a apreciação do Presidente Lula que tem 15 dias para vetar (como se espera) ou não o projeto.
Deputado Arolde de Oliveira