Projeto de Lei apresentado por Arolde de Oliveira está em pauta hoje

Está em pauta hoje o Projeto de Lei nº 7033/2006, de autoria do deputado federal Arolde de Oliveira, que obriga os fabricantes de rádios receptores e televisões a disponibilizarem saída para fones de ouvido em pelo menos metade dos aparelhos produzidos. Caso for aprovada, a medida beneficiará pessoas que não têm 100% de sua audição, fazendo com que os sons emitidos pelos eletroeletrônicos sejam direcionados diretamente aos seus ouvidos.

Arolde falou sobre a necessidade de garantir o acesso às informações a todos os brasileiros. “Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), aproximadamente 1,5% da população brasileira – algo em torno de 3 milhões de pessoas – têm deficiência auditiva. Contudo, esse número inclui apenas os casos em que há perda de audição de moderada a severa, capaz de impossibilitar ou ao menos dificultar sobremaneira a apreensão de sons e a comunicação”, falou o parlamentar que completou com um dado ainda mais alarmante. “Quando acrescentamos a essa estatística os portadores de necessidades especiais com perda auditiva de leve a moderada, esse número aumenta consideravelmente, chegando a quase 15% da população”, finalizou.

O projeto tem aprovação do relator do projeto deputado federal Doutor Rosinha e será votado na Comissão de Seguridade Social e Família. A CSSF se reúne hoje em Brasília.

(Redação)