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De: 29/05/2014

PL das ONGs é aprovado em Comissão da Câmara

Projeto de Arolde quer que ONGs prestem contas do dinheiro que recebem

Meu projeto visa estancar a sangria de recursos públicos e de corrupção existentes dentro das ONGs”, defende Arolde (Foto: Cláudio Araújo)

“Meu projeto visa estancar a sangria de recursos públicos e de corrupção
existentes dentro das Organizações Não-Governamentais (ONGs)”. A afirmação é do
vice-líder do PSD, deputado Arolde de Oliveira (RJ), autor da proposta que
obriga a publicação da prestação de contas dessas organizações em jornais locais
e na internet (PL 2.035/11). O texto foi aprovado, nesta quarta-feira (28), pela
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC).

“Essas instituições recebem dinheiro do governo e não são fiscalizadas. Ninguém
sabe se, de fato, elas executam o trabalho a que se propõem. A proposição é para
dar um mínimo de transparência na gestão desses recursos públicos. Temos muitas
ONGs no país e são bilhões de reais destinados anualmente”, explicou.

Ouça a matéria no Soundcloud:

RÁDIO PSD – ONGs serão obrigadas a dar mais transparência na prestação de contas by aroldedeoliveira

Emenda do relator, deputado Antônio Balhmann (PROS-CE), determinou que a
publicação seja feita nos jornais regionais devido ao alto custo para inserir
esses dados em grandes veículos. “O projeto foi aprimorado. Assim, basta
publicar uma vez ao ano no jornal local e, mensalmente, no site da organização.
Se possível, também nos sites da prefeitura ou governo”, afirmou Arolde.

Segundo o projeto, as instituições que descumprirem a determinação ficarão sem
receber novos recursos. O texto segue para análise da Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania (CCJC).

(PSD Câmara/Redação)

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