Deputado Federal Arolde de Oliveira vai cobrar explicações das empresas de comunicação sobre o modo como as grades são negociadas. (Claudio Duarte)

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) debateu, em audiência pública realizada nesta terça-feira (5), a prática de subconcessão ou arrendamento dos serviços de radiodifusão a empresas privadas. Levantamento da organização Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, apresentado durante a audiência, revelou que a maioria das emissoras de rádio e televisão (aberta) do país comercializa ou terceiriza mais de 25% de sua grade de programação, nível máximo permitido pela legislação. O setor evangélico lidera o poderio de compra do tempo nesses veículos.

O Deputado Federal Arolde de Oliveira, vice-líder do PSD, garante que a questão é puramente comercial e ideológica. “Subconcessão é você entregar a sua concessão para outro, mas alugar a sua grade para sobreviver tendo o cerne da organização social da empresa e dos membros proprietários não é uma subconcessão. O sistema de radiodifusão é uma concessão porque ele é montado em um bem público, mas o modelo exploratório é privado”, argumentou o parlamentar.

O grupo de deputados espera contar com a ajuda da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quanto o Ministério das Comunicações para cobrarem explicações e fiscalizar a venda de grades nos veículos de comunicação

(Redação/PSD)