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Câmara e Senado protocolam pedido de criação da CPMI do Cachoeira Os líderes partidários da Câmara e do Senado conseguiram obter as assinaturas necessárias para criar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre as relações do contraventor Carlos Cachoeira com agentes públicos e privados. O pedido foi protocolado na noite da última terça-feira, 17, na Secretaria-Geral da Mesa do Senado, com a assinatura de 330...
Segurança Pública e Transportes são a prioridade para Konder em São Gonçalo O deputado federal Arolde de Oliveira recebeu na tarde desta sexta-feira, 13, em seu gabinete no Rio, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia de São Gonçalo, Adolpho Konder. Konder é pré-candidato à prefeitura do município da região metropolitana do Rio pelo PDT, partido da atual prefeita Aparecida Panisset, apoiado também pelo PSD....
Assassinato consentido, legal e com suporte público Após dois dias de debate, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira, 12, que grávidas de fetos sem cérebro poderão optar por interromper a gestação com assistência médica. Por 8 votos a 2, os ministros definiram que o aborto em caso de anencefalia não é crime. A galope, a Secretaria de Políticas para...
Relator da proposta, Deputado Arolde dá parecer favorável ao PL 5651/2009 O deputado federal Arolde de Oliveira concedeu parecer favorável ao PL 5651/2009, do Senado, que cria a exigência de que os condutores e passageiros de motocicletas e assemelhados portem capacete contendo a numeração da placa do veículo em que circulam. Integrante da Comissão Premanente de Viação e Transportes (CVT), Arolde considerou a proposta eficaz na...
Câmara aprova projeto que torna a Lei Seca mais rígida Proposta estabelece que vídeos de câmera e celulares e testemunhas passam a valer como prova contra motorista. Proposta segue para aprovação no Senado. A nova Lei Seca foi aprovada no plenário da Câmara do Deputados na última quarta-feira, 11. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha acompanhou parte da sessão. A proposta estabelece que, além do...