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Legalizar prostíbulos: o mais um passo para a implementação do PNDH-3 A Comissão do Senado de reforma do Código Penal quer o fim de punições para donos de prostíbulos. Para os especialistas em direito que compõem a comissão, a proibição dos prostíbulos só serve para que corruptos possam extorquir os donos dessas casas. Se aprovada no Congresso, a mudança abrirá caminho para a regulamentação da profissão....
Deputado defende “racionalidade e lógica” na produção de projetos de lei que reservam espaços gratuitos no rádio e na TV O deputado Arolde Oliveira (PSD-RJ) apresentou um requerimento para discutir em audiência pública na Câmara o grande número de propostas de lei que reservam horários na grade das emissoras comerciais para a veiculação de mensagens obrigatórias. “Seria impossível para o sistema de radiodifusão atender a todos as propostas. Caso sejam sancionadas, a soma delas resultaria em...
Fuso horário no Acre pode sofrer mudança Um Projeto de Lei nº 3078/2011, que restabelece diferença de duas horas foi aprovado em comissão por unanimidade na última quarta-feira, 18, na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados. Na votação, o deputado Arolde de Oliveira (PSD/RJ) comemorou a decisão "Dessa forma nós iremos respeitar a soberania nas urnas, e, assim, atender...
Aquecendo os motores para a campanha, Altineu Côrtes visita Arolde de Oliveira Nesta sexta-feira, 20, o deputado federal Arolde de Oliveira recebeu em seu gabinete no Centro do Rio o deputado estadual e pré-candidato a prefeitura de Itaboraí, Altineu Côrtes. Membro da Assembleia de Deus de Papucaia, o deputado estadual teve um bate-papo informal com o deputado Arolde de Oliveira. "É uma honra visitar o deputado para...
Na luta pela ética e transparência Na última terça-feira, 17, os órgãos de imprensa noticiaram com bastante ênfase o encontro da Secretária de Estado Norte-Americana, Hillary Clinton, com nossa Presidenta da República, Dilma Rousseff, por ocasião da reunião para a parceria pelo Governo Aberto - um entendimento entre os dois Governos, co-presidido pelo Governo brasileiro e pelo Governo norte-americano. Gostaria de...
Congresso Nacional oficializa criação da CPMI do Cachoeira O Congresso Nacional fez na manhã desta quinta-feira, 19, a leitura do requerimento que oficializou a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos, autoridades e empresários. A sessão do Congresso foi presidida pela deputada Rose de Freitas, que assumiu o posto na ausência do...
CONAMAD realiza convenção extraordinária em Brasília. A Catedral da Assembleia de Deus Ministério Madureira de Brasília (CONAMAD) recebeu ontem a abertura da Assembleia Geral Extraordinária da Convenção Nacional das Assembleias de Deus do Brasil Ministério Madureira. O culto de abertura contou com a presença de diversas autoridades, dentre elas o Deputado Federal Arolde de Oliveira. O encontro durará até o próximo...
Zveiter anuncia aliança com PTB O secretário de Trabalho e Renda Sergio Zveiter (PSD), pré-candidato a prefeito em Niterói, anunciou ontem aliança com o PTB. A decisão foi selada depois de uma reunião entre os dois partidos, que contou com a presença do presidente do PTB no estado, Marcos Vinícius, e a presidente do diretório municipal, Elani Costa. “Foi um...
Deputados cogitam criar a CPI da Anatel Os deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados estão avaliando instaurar uma CPI para investigar a Agência Nacional de Telecomunicações. O Tribunal de Contas da União investigou o órgão e constatou a ineficiência na cobrança de multas. “As sanções não são efetivadas e as multas não são pagas. Esse instrumento não...