PSD realiza encontro nacional do partido no Rio de Janeiro Nesta sexta-feira, 4, a partir das 9 horas, o Espaço Democrático, fundação do Partido Social Democrático (PSD) para estudos e formação política,  realiza no Rio de Janeiro seminário que reunirá filiados e simpatizantes, além de suas principais lideranças no Estado, para apresentação de seus princípios e valores e das ferramentas que disponibiliza na internet para...

Viação e Transportes vincula multas a condutores de veículos alugados Foi aprovada nesta quarta-feira, 2, na Comissão de Viação e Transportes, a proposta que vincula as multas de veículos alugados ao condutor e não à empresa locadora de automóveis, como ocorre atualmente. A medida está prevista no Projeto de Lei 2814/08 que modifica o Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97).O texto estabelece que...

93 FM agita o Dia do Trabalhador no Instituto Metodista Ana Gonzaga O tempo chuvoso não espantou a alegria e a fé da multidão que acompanhou a Festa do Dia do Trabalhador do Instituto Metodista Ana Gonzaga, em Inhoaíba, Campo Grande, na zona oeste do Rio na última terça-feira, 1. Toda a equipe da Rádio 93 FM esteve presente juntamente com o Deputado Federal Arolde de Oliveira,...

Deputado Arolde de Oliveira recebe medalha do mérito Rondon no Dia do Comunicador Quatro de maio é o dia do Comunicador. E em função da data festiva, a Associação Brasileira de Telecomunicações ABTELECOM, realizará um evento no Plenário Barbosa Lima Sobrinho na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ALERJ. Além do dia do comunicador, serão também comemorados os 65 anos da instituição.Na Oportunidade serão homenageados com...

Câmara aprova regime de urgência para votar fim do fator previdenciário A Câmara dos Deputados aprovou na noite da última quarta-feira, 25, o regime de urgência para a votação do projeto que extingue o fator previdenciário. Com isso, a proposta poderá ir direto para votação no plenário, sem precisar passar por comissões. O deputado federal Arolde de Oliveira comemorou a decisão e reafirmou o apoio à...

Por unanimidade, STF declara constitucional cotas para negros nas universidades Por unanimidade, na noite da última quinta-feira, 26, o plenário do Supremo Tribunal Federal declarou constitucional a reserva de cotas para negros e demais afrodescendentes em universidades públicas, ao concluir o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 186), ajuizada em 2009 pelo DEM, contra a instituição do sistema de cotas raciais pela...

Direito Eleitoral em debate na sede da OAB do Rio O III Encontro de Direito Eleitoral do Rio de Janeiro acontece nesta sexta-feira, 27, na sede da OAB fluminense no Centro do Rio. O evento terá início a partir das 10h e com encerramento previsto para as 19h. Serão quatro painéis de conferência com juízes, conselheiros, advogados e procuradores de direito eleitoral. Haverá também uma...

CCJ aprova proposta que permite ao Congresso derrubar atos da Justiça A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 25, uma proposta de emenda (PEC) à Constituição que dá ao Congresso Nacional autonomia para sustar atos normativos do Poder Judiciário. Atualmente o Legislativo é autorizado pela Constituição a sustar atos do Poder Executivo, mas não do Judiciário. Entre os atos normativos...

Orçamento impositivo: uma pequena medida de grandes efeitos contra a corrupção O deputado federal Arolde de Oliveira discursou na última terça-feira, 24, no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. Na ocasião, o parlamentar comemorou os últimos acontecimentos que julgou como uma semana "rica para o interesse nacional". A instalação da CPMI do Cachoeira, a posse da Ministra Carmen Lúcia na presidência do TSE, a primeira...

Adiado julgamento que decidirá sobre direito do PSD a aumento do Fundo Partidário Pedido de vista Ministro Dias Toffoli (foto) adiou o julgamentoO pedido de vista do ministro Dias Toffoli adiou o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do processo que irá definir se o Partido Social Democrático (PSD) terá direito ao aumento de sua participação na divisão dos recursos financeiros do Fundo Partidário. Até o momento, dois...