As aberrações do Novo Código Penal Do plenário da Câmara, o deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ) fez críticas ao relatório do novo Código Penal que está em análise no Senado. Segundo ele, o documento contém aberrações. “A novidade é o art. 493, o último do projeto, que diz: ficam revogadas as disposições em contrário ou revoguem-se as leis, os regulamentos, enfim,...

Ministério da Saúde deve explicações sobre políticas para aborto   Preocupado com as medidas do Ministério da Saúde sobre o aborto seguro no Brasil, o deputado Arolde de Oliveira enviou um requerimento ao ministro Alexandre Padilha pedindo informações sobre viagens de estudos realizadas por funcionários e projetos desenvolvidos pela organização sobre o assunto. No ano passado, o ministério autorizou o afastamento do país de...

Do Plenário, Dep. Arolde apresenta as contradições no Novo Código Penal   Nesta quarta-feira, 5, o Deputado Federal Arolde de Oliveira subiu ao Plenário da Câmara dos Deputados para apresentar algumas das novas contradições contidas no Projeto de Reforma do Código Penal (PLS 236/2012). "No último artigo do Código, temos a revogação da lei da Biossegurança, uma lei de 2005, e que, portanto, não necessita de...

Nota de esclarecimento sobre o REC 162/2012 Venho por meio deste esclarecer o motivo da minha adesão ao requerimento (REC 162/2012), recurso contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 8.035, de 2010 que Aprova o Plano Nacional de Educação. Minha assinatura trata de uma questão técnica: o projeto de Lei aprovado nas Comissões não determina de onde virão...

Dep. Arolde é homenageado no Culto da 93FM Vereador Angelo Ventura, Pr Amílton Vargas e esposa, Pr Rômulo Rodrigues e Dep. Arolde de Oliveira Na última segunda-feira, 3, o Deputado Federal Arolde de Oliveira recebeu a Comenda do Mérito Engenheiro Belfort Roxo, a mais alta comenda da Câmara Municipal de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. A iniciativa partiu do Vereador Ângelo Ventura, que...

IBCCrim pede suspensão do novo Código Penal   Na última quarta-feira, 29, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais IBCCrim realizou a primeira audiência pública da entidade sobre o Novo Código Penal. A audiência  foi marcada por debates acalorados, provocações e até um manisfesto , que pede a suspensão do anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas. Assinado pelo IBCCrim e pelo Instituto Manoel...

Frente Parlamentar Evangélica se reúne para discutir novo Código Penal A   Frente Parlamentar Evangélica e a Frente Parlamentar da Família realizam nesta quinta-feira, 30, às 10h30, reunião para tratar dos pontos polêmicos do Projeto da Reforma do Código Penal (PLS 236/12) que tramita no Senado. A iniciativa veio do gabinete do Deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ) que coordena um grupo de estudos analisando o...

Pastores se reúnem em apoio a Adriano do Espírito Santo   Na última terça-feira, 29, pastores de diversas denominações estiveram no gabinete do Deputado Arolde de Oliveira em apoio ao candidato a vereador Adriano do Espírito Santo (DEM-RJ), para a Câmara dos Vereadores da capital fluminense. Além do anfitrião, o Deputado Federal Arolde de Oliveira, estiveram presentes o candidato, que é membro da Igreja Batista...

Hoje é o Dia Nacional de Combate ao Fumo Neste dia 29 de agosto é comemorado o dia Nacional de Combate ao Fumo. A data foi elaborada para relembrar os malefícios que este hábito pode trazer à saúde. "A crescente conscientização e o abandono do fumo traz consequências benéficas não só para a saúde das pessoas fumantes mas, principalmente para os não fumantes, além...

Começa hoje o período de prestação de Contas de Campanha   Nesta terça-feira, 28, começa o prazo para os partidos políticos entregarem os relatórios de prestação de contas das Campanhas eleitorais. A resolução 23.376 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) obriga a entrega dos relatórios com a discriminação dos recursos em dinheiro que os candidatos tenham recebido para finaciamento de campanha. Os números dos relatórios ficarão...