Dia Nacional de Valorização da Família entra de vez no calendário em 2013 Publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 17 de maio do ano passado, pela Lei nº 12.647, o Dia Nacional de Valorização da Família acontece, a partir de então, a cada dia 21 de outubro. O intuito principal foi o de chamar a atenção da sociedade, governos e responsáveis políticos para a importância da...

Discussão dos Royalties deve ser decidida ainda no primeiro semestre Um tema que agitou o Congresso Nacional no final de 2012 foi a nova regra de partilha dos royalties do petróleo explorado em subsolo nacional. Enquanto a maioria do Congresso tentava engendrar maneiras para que o PL 5938/2012 que define o novo sistema de partilha fosse aprovado na sua redação final, as bancadas dos estados...

O que é e para que serve o Código Penal? É consenso na comunidade jurídica a necessidade de um novo Código de Processo Penal para substituir o vetusto CPP de 1941. Anacrônico, feito para outra época e para a sociedade da primeira metade do século passado, portanto, já é mais do que o momento de modernizá-lo e de atualizá-lo. Fruto do trabalho de uma Comissão...

Para 2013, Congresso deve rever a ação das Medidas Provisórias As Medidas Provisórias (MP) são um instrumento do Poder Executivo para executar ações de urgência para serem apreciadas pelos deputados e senadores do Poder Legislativo. Elas têm força de lei e vigência imediata. Perdem a eficácia se não convertidas em lei pelo Congresso Nacional em até sessenta dias. Atualmente, entretanto, as MPs têm interferido diretamente...

Ex-sambista, Pastor William visita gabinete e conta seu testemunho Pastor Willian (D), Flank Portella (C) e Adriano (E). Mestre-sala número 1 da escola de samba Estação Primeira de Mangueira ao longo de toda a década de 1980, William Lourenço Braga ganhou notoriedade pelo apelido: Lilico da Mangueira. Mestre sala nota 10, Lilico desfilava sua desenvoltura e alegria na passarela do samba deixando a plateia...

Combate à corrupção é o desafio para 2013, diz Folha O jornal A Folha de São Paulo publicou no último final de semana uma pesquisa com seus leitores sobre os desafios brasileiros para 2013. A resposta mais selecionada pelos leitores foi "Combater a corrupção" com  cerca de 39%. O tema "Crescimento do PIB" foi o segundo mais votado, com 34%  dos votos. Mensalão A enquete da...

Ongs que recebem dinheiro público devem prestar contas As organizações não governamentais que recebem recursos do governo não são obrigadas a prestar contas do uso que fazem desses recursos. Mas um projeto (PL 2035/11) em tramitação na Câmara obriga todas as instituições de direito privado que recebem transferências voluntárias da União a publicarem balanços de suas atividades e gastos. A proposta recebeu parecer...

Câmara dará posse hoje a 14 deputados Com a renúncia dos 26 deputados que assumiram no dia 1º como prefeitos, eleitos nas últimas eleições, 11 suplentes serão efetivados no cargo e 3 novos deputados tomarão posse hoje, às 15 horas, no gabinete da presidência da Câmara. Os suplentes já haviam sido empossados em algum momento pela ausência dos titulares, mas José Genoino...

Arolde concede entrevista especial sobre o projeto de lei dos royalties do petróleo A votação dos vetos da Presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei dos royalties do petróleo (PL 12.734/12), no Congresso Nacional, foi adiada para o ano que vem. Com interferência do deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ), a vice-presidente da Câmara, a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), atendeu a uma questão de ordem levantada por ele...

A luta dos judeus para tornar Jerusalém a capital do Estado de Israel O Programa Espaço Cidadania é um programa da Rádio 93 FM El Shadday transmitido diariamente que falo de alguns temas da ligados à cidadania. Hoje eu vou continuar falando da experiência que tive ao participar da Conferência em Jerusalém, na minha Missão Oficial a Israel, em outubro de 2012. Um dos temas mais importantes foi a...