CCJ aprova Orçamento impositivo para as emendas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última quarta-feira, 3, a admissibilidade da PEC 565/06 que prevê a execução obrigatória do Orçamento da União. Se aprovadas por essa comissão, seguirão para análise do Plenário. Esse texto altera prazos de análise da lei orçamentária pelo Congresso e determina sua apreciação pela...

Presidente da Câmara deve garantir funcionamento da Comissão de Direitos Humanos O deputado Arolde de Oliveira (RJ) criticou a decisão do presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), de reunir o colégio de líderes e tentar interferir na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH).  Para ele, a função da Casa é garantir o funcionamento do colegiado, atualmente interrompido por protestos contra a eleição do...

Deputado estadual Roberto Henriques se encontra com Arolde As parcerias de âmbito estadual e federal são as mais importantes ferramentas para fortalecer um partido. E é com este pensamento que o deputado federal Arolde de Oliveira promove encontros com seus pares do Partido Social Democrático (PSD), como o que ocorreu nesta segunda-feira, em seu gabinete no Rio de Janeiro. Ele se reuniu com...

Louvorzão 2013 reúne 200 mil pessoas na Quinta da Boa Vista e é destaque na mídia Um público incansável lotou a Quinta da Boa Vista, RJ, na última sexta-feira, 29. No palco, 28 cantores se revezaram ao som dos mais variados ritmos da música gospel. O deputado federal e idealizador do Grupo MK de Comunicação, Arolde de Oliveira, subiu ao palco, junto com a equipe da rádio 93 FM, para cumprimentar...

Igreja Metodista de Copacabana comemora 53 anos de vida Bispo Paulo Lockmann, Pr. Paulo César e Esposa e Arolde A igreja Metodista de Copacabana promoveu no último domingo, 24, um culto de comemoração pelos 53 anos de existência do templo localizado no Bairro Peixoto, em Copacabana, zona sul do Rio. O culto foi ministrado pelo Bispo Paulo Lockmann, presidente do Concílio Mundial Metodista. O...

Induzir o paciente ao aborto também deve ser crime, propõem parlamentares O aborto no Brasil é considerado crime, entretanto, o ensino de um método abortivo é considerado contravenção. A lei não prevê penas específicas para quem induz a gestante à prática do aborto. Entretanto, um projeto de lei (PL 5069/2013) de coautoria do deputado federal Arolde de Oliveira pretende uma pena de quatro a oito anos...

Comissão aprova parecer para uso de faróis durante o dia A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 20, o parecer do deputado Arolde de Oliveira ao Projeto de Lei 3522/2012 que obriga os motoristas a acenderem os faróis mesmo durante o dia nas rodovias federais. "Acender os faróis dos veículos durante o dia é um procedimento que...

Arolde comemora: “Ganhamos o primeiro round dos royalties” Em mais uma batalha pelos royalties do petróleo, vitória para os Estados produtores. Atendendo a uma ação de inconstitucionalidade (Adin) protocolada, primeiramente, pelo Governo do Rio e depois pelos Estados do Espírito Santo e São Paulo, a ministra do Superior Tribunal Federal (STF) Carmém Lúcia suspendeu, na noite de segunda-feira, 18, em caráter liminar, a...

“Vai ser uma briga boa”: Governos do RJ e ES vão ao STF contra nova lei dos royalties Na luta pelos royalties do petróleo, não há tempo a perder. Por isso, os governadores do Rio, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, protocolaram, na manhã desta sexta-feira, 15, no Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações de inconstitucionalidade contra a nova lei de distribuição dos royalties do petróleo, promulgada pela presidente Dilma Rousseff...

Comissão de Direitos Humanos ou Desumanos? Um fato político de extrema importância ocorrido na Câmara dos Deputados foi a eleição legítima do Deputado Marco Feliciano como presidente da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Minorias da Casa. Fico a pensar sobre a situação de extrema baixaria a que chegou a Câmara a ponto de permitir a não realização da eleição do...