Suposta espionagem americana é manobra para agilizar a censura a internet O alarde criado pelos parlamentares da base do Governo após a reportagem do Jornal O Globo que denunciou um esquema de espionagem de agências norte-americanas às autoridades latino-americanas causou estranheza. Os dados obtidos faziam parte de relatórios disponíveis na internet e não dados secretos. Para Arolde de Oliveira, do PSD, as acusações devem ser averiguadas,...

Votação do Marco Civil da Internet deve acontecer já em agosto A votação do projeto do Marco Civil da Internet (PL 2126/2011), considerado a "Constituição da Rede" deve acontecer na segunda semana de agosto, após o recesso parlamentar. Até lá, o relator do projeto tenta costurar um acordo com a base aliada para a aprovação do texto, discutido desde 2011. Porém, a pressa para apresentar este...

CFM recorre à Justiça contra o Mais Médicos O Conselho Federal de Medicina (CFM) entrou com uma ação pública contra a União para suspender o programa Mais Médicos, do governo federal. O Conselho questiona a possibilidade de o governo trazer mais médicos formados no exterior sem que eles passem pela revalidação do diploma e sem a comprovação de domínio da língua portuguesa. O...

Congresso deve analisar perda de foro privilegiado em agosto Incluída na "agenda positiva" do Senado, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 10/2013, que extingue o foro privilegiado de parlamentares e autoridades, é avaliada com restrição pelos próprios parlamentares e por especialistas. A medida, que apareceu em cartazes de manifestantes na onda de protestos pelo país em junho, também vem sendo criticada por movimentos...

Morre Euclides Quandt de Oliveira, ex-ministro das Comunicações O Ministério das Comunicações lamenta a morte do militar e político Euclides Quandt de Oliveira, ex-ministro das Comunicações, entre março de 1974 e março de 1979, durante o Governo Geisel. Quandt faleceu na manhã desta sexta-feira (19), em Petrópolis, no Rio de Janeiro, aos 93 anos. O deputado federal Arolde de Oliveira lamentou profundamente a...

CPI da Copa é protocolada na Mesa Diretora A oposição protocolou na última quarta-feira, 17, último dia antes do recesso parlamentar, na Secretaria Geral da Mesa do Congresso, o requerimento que solicita a abertura de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar denúncias de superfaturamento e supostas irregularidades nas obras para a Copa do Mundo de 2014. O pedido, de autoria do...

Campanha pressiona veto da presidente Dilma Rousseff a PLC 03/2013 Uma campanha nas redes sociais tem pressionado a Presidente da República, Dilma Rousseff, a não sancionar o Projeto de Lei Complementar 3/2013 que fala sobre o atendimento a pessoas vítimas de violência sexual. Atraves da rede, o movimento organizou um protesto na última terça-feira na capital federal, no qual os manifestantes foram recebidos por representantes...

Câmara aprova PEC das Defensorias Públicas Impulsionado pelo público nas tribunas, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em 2º turno, na última terça-feira, 16, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 207/12, do Senado, que confere autonomia funcional e administrativa, além da iniciativa de suas respectivas propostas orçamentárias, para as Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal. “É um...

Deputados pressionam Ministros sobre revista a avião da FAB na Bolívia   Os deputados Arolde de Oliveira (PSD/RJ) e Jair Bolsonaro (PP/RJ) apresentaram nesta quarta-feira, 17, dois requerimento de informações (RIC 3446/2013 e RIC 3447/2013) aos Ministros das Relações Exteriores e da Aeronáutica sobre a revista não autorizada ocorrida nos aviões da Força Aérea Brasileira em solo boliviano quando o Ministro Celso Amorim estava em missão...

Bancada do Rio discute projeto sobre investigações criminais O deputado Arolde de Oliveira se reuniu nesta segunda-feira, 15, na sede da Procuradoria da República, no Centro do Rio, com deputados da bancada do Estado do Rio de Janeiro, para discutir o Projeto de Lei 5776/2013, que dispõe sobre investigações criminais. O encontro com os procuradores da República teve o objetivo de debater, de...