Câmara passa a divulgar motivo de ausência de deputados A Mesa da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (14) divulgar, por meio do portal www.camara.gov.br , o motivo das ausências justificadas do parlamentar nas sessões deliberativas. Atualmente, os internautas já podem acessar a relação das ausências não-justificadas e justificadas de cada deputado.O Deputado Arolde de Oliveira foi injustamente acusado de faltoso pela coluna Extra...

Fim de contribuição de servidor inativo aos 65 anos chega ao Plenário A proposta aprovada estabelece uma redução gradual da cobrança da contribuição previdenciária para servidores inativos: ao completar 61 anos de idade, eles passarão a pagar 80% da contribuição, e o índice será reduzido em 20 pontos percentuais a cada ano até a isenção total.Segundo o texto, ao atingir 61 anos o servidor passará a pagar...

Comissão da Câmara aprova diploma obrigatório para jornalismo A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que restabelece a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista foi aprovada nesta quarta-feira (14) na comissão especial da Câmara que tratou do assunto. O projeto está agora pronto para ir ao plenário, onde precisa ser aprovado duas vezes com 308 votos favoráveis, antes de ir...

Sua proposta pode virar Lei; saiba como A Comissão de Legislação Participativa (CLP) é uma das 20 comissões permanentes da Câmara dos Deputados. Por meio desta Comissão, a Câmara abre à sociedade civil organizada um portal de acesso ao sistema de produção das normas que integram o ordenamento jurídico do País.A CLP facilita a qualquer entidade da sociedade civil organizada, ONGs, sindicatos,...

ECA completa 20 anos com avanço nas políticas públicas para crianças O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) completa 20 anos neste 13 de julho e alguns números apontam para uma melhora expressiva na vida de quase 60 milhões de brasileiros com menos de 18 anos, nas duas últimas décadas. Em seus 267 artigos, o ECA, como é mais conhecido, impôs ao Estado e...

Copa 2014: desafios e responsabilidades A África do Sul deu ontem adeus à maior festa do futebol. Agora a Copa do Mundo começa a se estabelecer aqui, onde, nos próximos quatro anos, o pentacampeão Brasil se preparará para abrigar, pela segunda vez, o Mundial de futebol. De acordo com o documento “Brasil, Copa de 2014 – Desafios e Responsabilidades” da...

OAB defende projeto popular para levar reforma política ao Congresso O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, confirmou o apoio da entidade ao MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) na coleta de assinaturas com o objetivo de levar ao Congresso uma proposta de reforma política por projeto de iniciativa popular. A proposta será entregue ao presidente da República eleito. "Independentemente...

Deputado Arolde de Olveira com José Serra no Trem indo para Bangu O Deputado Federal Arolde de Oliveira esteve hoje com o Candidato a Presidente da República visitando o Calçadão de Bangu, juntamente com o Vice de José Serra(Deputado Federal Indio da Costa).Assista o Video feito pela TV GLOBOhttp://oglobo.globo.com/pais/eleicoes2010/video/2010/18714/

LDO restabelece prerrogativas do Congresso sobre obras irregulares O Congresso aprovou hoje a Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento de 2011, em votação consensual. Houve apenas uma mudança quanto ao texto aprovado ontem pela Comissão Mista de Orçamento. A alteração deixa claro que o atraso na prestação de informações pelos gestores de obras consideradas irregulares não impede qualquer decisão a...

Câmara aprova PEC do piso salarial dos policiais dos estados O Plenário aprovou nesta madrugada, em primeiro turno, a proposta de piso salarial para os policiais dos estados (PECs 446/09 e 300/08). O texto aprovado por todos os 349 deputados presentes é o de uma emenda que resultou de um acordo entre o governo e as lideranças da categoria. O Deputado Arolde de Oliveira, presente...