Moda para ir à igreja?
O Deputado Arolde de Oliveira participou agora de manhã do Debate 93 cujo tema foi a pergunta "Existe diferença entre roupa do dia a dia e roupa de ir à igreja?" Ao seu lado, além do mediador JR, os pastores José Maria Ângelo Ventura Roberto Medeiros e a Pastora Maria Mercês. Os debatedores enfatizaram a...
Dilma e Lula indicam 72% da cúpula do Judiciário
Ao final dos quatro anos de mandato de Dilma Rousseff, ela e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vão ter indicado 72% dos ministros dos tribunais superiores que estarão na ativa. Uma representação maior do que a base aliada do governo no Congresso Nacional, que une 61% dos deputados e senadores. Nos próximos quatro...
Parlamentares vão encontrar 21 medidas provisórias
Os 54 senadores e 513 deputados que vão tomar posse no dia 1º de fevereiro encontrarão uma pauta extensa no Congresso Nacional. Inicialmente, os novos e antigos parlamentares deverão eleger os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados e os membros das mesas diretoras das duas casas. Eles começam os trabalhos no dia 2...
Recursos serão liberados. E a prevenção?
O Congresso vai analisar medida provisória que libera R$ 780 milhões em créditos extraordinários para atender estados e municípios atingidos pelas fortes chuvas das duas primeiras semanas de janeiro em municípios da Região Sudeste.Estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base em informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), mostra que nos...
O melhor jornalismo
Como destacou Walter Lippmann, um dos colunistas mais influentes nos EUA durante o século passado: "Sem jornalismo crítico, confiável e inteligente, o governo não pode governar". O melhor jornalismo não é aquele que marcha perfilado junto com um governo. A última década da imprensa mundial confirma que o bom jornalismo não joga rosas na passagem...
Combate à pirataria, primeiro projeto de lei do Executivo
O combate à pirataria é o tema do primeiro projeto de lei (PL 8052/11) enviado ao Congresso pela presidente Dilma Rousseff. A proposta altera o Código de Processo Penal para agilizar o julgamento de crimes cometidos contra o direito autoral. Uma das principais mudanças é a que permite a perícia de bens por amostragem, sem...
Projeto prevê filtro para 7 milhões de links pornográficos
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7439/10 que obriga os provedores de internet a disponibilizar a seus usuários acesso com filtragem de conteúdo. Pela proposta, a seleção deverá abranger sítios com conteúdo pornográfico ou que incitem a violência, o consumo de drogas, a discriminação racial, propaganda nazista ou pedofilia. O projeto tramita em caráter...
Recursos do Fust poderão financiar a democratização da banda larga
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6878/10, que destina recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para projetos de disseminação da internet em banda larga em todos os municípios brasileiros.A proposta altera a Lei do Fust (9.998/00), que hoje não destina recursos para essa finalidade. Entre outros fins, as verbas do...
Campanha divulga novo ranking da baixaria na televisão
A coordenação da campanha "Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania" divulgou o18º ranking da baixaria na TV, que teve o programa Pânico na TV, da Rede TV!, no topo da lista dos mais denunciados pelo público. Do último ranking, divulgado em maio de 2010, até agora, foram recebidas 892 denúncias de telespectadores, por...
Legislação Participativa: 13 sugestões viraram projetos de lei em 2010
Em 2010, a Comissão de Legislação Participativa analisou 55 sugestões de projetos de lei e emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhadas por instituições de todo o Brasil. Desse total, 31 propostas foram aprovadas e 13 delas passaram a tramitar na Câmara como projetos de lei de autoria da comissão. O Deputado Arolde de...