Poderes e democracia Minha coluna deste sábado na Folha de SP. CM O Brasil é um país democrático. Bem..., mais ou menos.As imperfeições são esperadas para uma democracia de apenas 20 anos. E o tempo vai aperfeiçoando o regime. Mas há vetores institucionais que vêm regredindo. O mais importante deles é a independência entre os Poderes.Há uma crescente...

"Reforma Política não é fórmula miraculosa" O Deputado Arolde de Oliveira fez nesta manhã conferência aos alunos do curso de Conjuntura Político-Nacional, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, na Urca, Zona Sul do Rio. A turma é composta de coronéis que se capacitam para assessoramento aos altos escalões. O deputado que é engenheiro de telecomunicações e também oficial do...

Arolde dará aula de Política para oficiais do Exército O Deputado Arolde de Oliveira será um dos conferencistas amanhã, 25, no curso de Conjuntura Político-Nacional, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, na Urca, Zona Sul do Rio. Os alunos são coronéis que se capacitam para assessoramento aos altos escalões. O deputado que é engenheiro de telecomunicações e também oficial do Exército explicou...

Projeto estimula creches domiciliares A Câmara analisa o Projeto de Lei 75/11, do deputado licenciado Luiz Pitiman (PDMB-DF), que estimula a criação de creches domiciliares para crianças de até 3 anos que morem nas áreas vizinhas, com atendimento preferencial a filhos de mães trabalhadoras. Conforme o projeto, os responsáveis pelas creches receberão auxílio financeiro das prefeituras proporcionalmente ao número...

Bolsa-Atleta é o primeiro ítem da pauta do Plenário O primeiro item da pauta do Plenário, hoje, é a emenda do Senado à MP 502/10, que amplia o Programa Bolsa-Atleta, concedendo ajuda financeira de até R$ 15 mil para atletas olímpicos. A MP foi aprovada pela Câmara no último dia 8, mas voltou por ter sido alterada pelo Senado. O Deputado Arolde de Oliveira...

Mínimo e comissões dominam debates no Congresso Dois temas devem dominar as discussões do Congresso Nacional nesta semana: a proposta do governo de reajuste do salário mínimo e as nomeações e indicações para comissões no Senado e na Câmara. No Senado, a proposta do governo que prevê o valor de R$ 545 para o novo salário deve ser votada na quarta-feira (23)....

Nova Lei de Comunicações cria polêmica no Congresso Parlamentares afirmam que não haverá prejuízo na análise do projeto da Nova Lei Geral de Comunicações em razão da presença de acionistas ou proprietários de emissoras de rádio e TV no Congresso. Um dos pontos previstos no projeto, que está em fase de elaboração pelo governo, é a proibição expressa de parlamentares serem concessionários de...

Convenção do Democratas buscará unidade O Democratas terá a sua Convenção Nacional dia 15 de março próximo para substituição do Diretório. Há uma chapa única sob a presidência do Senador Agripino Maia, tendo como Presidente do Conselho Político o Senador Marco Maciel e, como Secretário Geral, o Deputado Marcos Montes. Com essa composição praticamente não se alteram as composições anteriores....

Integra da entrevista do Deputado Arolde de Oliveira à Rádio Câmara Rádio Câmara: Deputado Arolde de Oliveira, quais são as suas espectativas para esta a legislatura que se inicia?Arolde de Oliveira: Nós vamos ter, do ponto de vista legistativo, uma abordagem dentro de uma pauta mínima, segundo já foi anunciado pelas lideranças e pelo próprio presidente da Casa, onde a reforma política vai ser um dos...

A coligação e a sua natureza jurídica. Proclamação dos eleitos e diplomação. A coligação é a união dos partidos políticos que a integram, durante o processo eleitoral, atuando para todos os fins como um único partido político. A sua natureza jurídica é definida na legislação eleitoral. O Código Eleitoral (Lei nº 4737/65), em seu art.105, com a redação dada pela Lei nº 7.454/85, dispõe que "fica facultado...