Horário de verão começa no domingo O horário brasileiro de verão começa à 0h de domingo (16) nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país. A mudança, que adianta os relógios em uma hora, valerá em 11 Estados e no Distrito Federal. No Nordeste, apenas a Bahia adotará o novo horário. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a...

Lar Batista de Rio do Ouro faz sua tradicional festa do Dia das Crianças Arolde de Oliveira visitou nesta quarta-feira,12, da "Festa do Dia das Crianças" do Lar Batista de Rio do Ouro em Niterói. A festa beneficente é organizada anualmente pela JUNEDAS - Junta de Educação e Ação Social da Convenção Batista Fluminense – CBF.Na programação, muita música, as tradicionais barraquinhas de comida típica, brincadeiras e muita diversão...

Declaração dos Direitos da Criança Adotada pela Assembléia das Nações Unidas de 20 de novembro de 1959 e ratificada pelo Brasil; através do art. 84, inciso XXI, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, e 1º do Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961.PRINCÍPIO...

Donas de casa já podem contribuir para a Previdência A partir deste mês de outubro, as donas de casa de baixa renda podem contribuir para a Previdência Social com a alíquota de 5% sobre o salário mínimo (R$ 27,25). Isso vale para todas que se dedicam exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que a família esteja inscrita no cadastro único...

Minha Filiação ao PSD FILIAÇÃO AO PSDVenho até você para comunicar a minha filiação ao Partido Social Democrático – PSD. Foi uma decisão refletida e consciente, e que tomei em PAZ.Nestes meus 8 mandatos consecutivos, como representante do povo do Estado do Rio de Janeiro, eu nunca mudei de Partido a não ser para fundar novas agremiações partidárias.Não se...

Deputados debatem sobre a Comissão da Verdade Os Deputados Federais, Arolde de Oliveira e Chico Alencar (PSOL) gravaram ontem, dia 5, o programa Brasil em Debate da Câmara dos Deputados. Os convidados foram entrevistados pelo apresentador Tarcísio Holanda e o tema debatido foi a Comissão da Verdade. O programa irá ao ar amanhã (7) às 7h da manhã e no dia 10,...

Questionamento sobre culto evangélico no Palácio do Planalto é encaminhado para a Justiça Federal O ministro Luiz Fux determinou a remessa da Petição (PET) 4916 para uma das Varas Federais que compõem a Seção Judiciária do Distrito Federal, após reconhecer a incompetência do Supremo Tribunal Federal (STF) para apreciar a ação. A Petição foi proposta pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA) no Supremo para impugnar a realização,...

Plenário aprova proposta que cria o Estatuto da Juventude O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei 4529/04, que institui o Estatuto da Juventude, com princípios e diretrizes para o Poder Público criar e organizar políticas para essa idade, considerada pelo texto como a faixa de 15 a 29 anos. A matéria, aprovada na forma de um substitutivo,...

TSE defere registro do Partido Pátria Livre (PPL) Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiram, na noite de ontem (4), o pedido de registro do Partido Pátria Livre (PPL), que utilizará o número 54. A decisão foi unânime. Todos os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. Com a decisão, o PPL poderá participar das eleições municipais do...