Deputado era coautor do Estatuto do Nascituro. (Foto: Divulgação)

Faleceu na noite da última quarta-feira, 16, em Belo Horizonte, Minas Gerais, o ex-
deputado federal Miguel Martini, co-autor do Estatuto do Nascituro. Martini lutava
contra um câncer há mais de dez anos e deixa como legado maior o Projeto de Lei
478/2007 mais conhecido como Estatuto do Nascituro que tramita na Câmara dos
Deputados.

“Lamento a morte de um guerreiro na luta em defesa do nascituro e do direito da
criança em nascer”, disse o deputado Arolde de Oliveira. O Estatuto do Nascituro é um
projeto de lei brasileiro que visa garantir proteção integral ao nascituro, proibindo
o aborto, em qualquer situação, pois considera que a vida humana surge desde a
concepção. O texto está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
dos Deputados.

(Redação)