Arthur Chioro não respondeu a dois requerimentos de Arolde de Oliveira sobre dados da relação Brasil e Cuba. (Foto: Reprodução Internet)

O Ministro da Saúde Arthur Chioro pode perder seu cargo por não ter respondido a dois requerimentos de informações (RIC 4002 e 4017 de 2014) sobre contratos firmados entre o Brasil e Cuba. Segundo o artigo 50 da Constituição Federal, a ausência de resposta caracteriza um crime de responsabilidade e a pena pode ser a perda do cargo e inabilitação em até cinco anos para o exercício de qualquer função pública. Autor dos dois requerimentos, o deputado federal Arolde de Oliveira promete abrir o processo contra o Ministro já que ambos esgotaram o prazo de 30 dias para sua resposta.

“Iremos aguardar uma posição de Chioro até o início da próxima semana e, caso negativo, seremos obrigados a pedir a abertura do processo”, advertiu o deputado federal Arolde de Oliveira.

Em comum nos dois requerimentos é a relação entre os governos de Brasil e Cuba. O primeiro requerimento 4002/2014, datado de 19 de fevereiro, requer explicações do Ministério da Saúde sobre a denúncia da reportagem da Revista Veja intitulada “A Capataz dos Médicos Cubanos” sobre a contratação de Vivian Isabel Chávez de nacionalidade cubana e apresentada em vídeos pelo Ministério da Saúde como médica contratada pelo Programa Mais Médicos, mas, que, no entanto, não é formada em medicina.

“Causou estranheza saber que a Sra. Viviam dá expediente como coordenadora dos médicos cubanos e porta-voz da missão cubana no Brasil em um escritório do Ministério das Saúde em Porto Alegre/RS”, denunciou o deputado, que cobrou explicações sobre a contratação de profissionais como Vivian. “Existem outros coordenadores de médicos de outras nacionalidade que foram contratados?”, questionou.

O segundo requerimento de informações ignorado pelo Ministério da Saúde, o RIC 4017, datado de 26 de fevereiro, faz sérias denúncias sobre a importação de sangue e hemoderivados que o Brasil realiza junto a Cuba. Segundo o Observatório de Complexidade Econômica da Universidade de Harvard-MIT, o Brasil é desde 2007 o maior importador deste tipo de derivado da ilha caribenha, sendo o produto mais importante na relação comercial entre os países. Entretanto, a Organização Mundial de Saúde (OMS), a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e o Centro de Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC) têm emitido alertas sobre os altos índices de contaminação da população local com cólera.

Além disso, o boletim da Comissão Interamericana de Direitos Humanos denuncia casos de doação de sangue obrigatória para presos políticos e seus familiares, caso quisessem ser ter visitas a seus parentes no cárcere da ilha. O Estado Cubano também executou 166 cubanos civis e militares, os quais foram submetidos a processos médicos prévios para lhes extrair o sangue, a uma taxa de uma média de 7 litros por pessoa, violando as leis internacionais de direitos humanos.

“Quais os critérios e procedimentos para e seleção e compra de sangue componentes e hemoderivados de outros países? Existe dispensa de licitação?”, questiona o parlamentar fluminense que cobra também uma coordenação com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos. “Qual papel da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para a avaliação aprovação do material adquirido?”, completou Arolde.

As denúncias deveriam ter sido respondidas até os dias 31 de março e 14 de abril, respectivamente, entretanto, ainda esperam respostas do Ministro.

(Redação)