Deputado aprovou o cronograma que pretende aprovar Lei Geral das Antenas em vinte dias (Foto: Cláudio Araújo)

Os problemas das coberturas de celular no Brasil são enormes e os desafios se tornam
ainda maiores com a chegada do 4G. E o fiel da balança tem sido a instalação de
antenas de telecomunicações, que pode ser solucionado com a aprovação da Lei Geral das
Antenas (PL 5013/13). As operadoras vem encontrado muita dificuldade para instalar as
antenas de celular nos municípios por causa de legislações diferentes e muitas são
muito restritivas.

“É fundamental porque a questão das antenas é um dos gargalos para a qualidade do
serviço móvel”, defendeu o deputado federal Arolde de Oliveira. O parlamentar defendeu
ainda que seja imposto o compartilhamento das antenas, como forma de redução de custos
na instalação. A Lei de Antenas criará mecanismos para facilitar a instalação e o
compartilhamento das torres de telecomunicações entre diferentes operadoras.

As operadoras constantemente reclamam da burocracia no processo de licenciamento de
novas torres, o que atrasa o avanço das redes, incluindo a 4G. A Comissão de Ciência e
Tecnologia da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 9, o cronograma da
Comissão Especial que irá tratar da Lei Geral das Antenas. O Ministro das Comunicações
já declarou esperar que a Câmara aprove o projeto em vinte dias.

(PSD Câmara/Redação)