Deputados Arolde de Oliveira e Alessandro Molon discutem a liberdade de expressão na internet no programa “Brasil em Debate” da TV Câmara. (Foto: Divulgação)

O deputado Arolde de Oliveira participou, na última terça-feira, 27, do programa Brasil em Debate da TV Câmara, para discutir o projeto que cria o marco civil da internet. O debate contou com a presença do relator da matéria, deputado Alessandro Molon.

Arolde voltou a afirmar seu posicionamento contrário a criação da legislação. Segundo ele, desde o seu surgimento a internet é livre e assim deve permanecer. “Tivemos grandes debates e acabamos decidindo por estabelecer apenas os protocolos de comunicação para que ela se desenvolveria livremente, sem censuras. Tudo vem funcionando tão bem que me questiono se é oportuno estabelecermos um marco legal”, justificou.

O deputado salienta que algumas questões podem ser tratadas isoladamente. “Vamos corrigir os pontos onde há desvios. A lei sempre restringe, cria deveres e obrigações, traz centenas e milhares de projetos de lei tentando modificar os artigos. Não podemos censurar a internet”, afirmou.

Arolde destacou ainda que a “governança da internet tem que ser internacional, do interesse de todos, e os acordos bilaterais e multilaterais podem contribuir muito com isso”.

A proposta em análise está focada em três questões principais: neutralidade da rede; privacidade do usuário e liberdade de expressão.

(PSD Câmara/Redação)